CARTA DE RENÚNCIA A PREVI. ( 1 )

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Atendendo a inúmeros pedidos de colegas, participantes e eleitores, que me apoiaram nas eleições de 2014 para a Previ, que manifestaram o desejo e alegaram o direito de conhecer as razões de minha renúncia ao cargo de conselheiro deliberativo suplente, que apresentei no dia 1 deste mês, sinto-me na obrigação de publicar a carta.  Como sempre defendi a transparência e o direito dos participantes saberem o que se passa no seu fundo de pensão, entendo que esta  atitude está coerente com esses princípios, que, na minha opinião, são saudáveis e se inserem numa política de plena integridade, tão apregoada  ultimamente para coibir corrupção.


Não havia divulgado a carta de renúncia até agora porque ainda nada tinha recebido da Previ.  Mas ontem me chegou e-mail da secretaria do conselho, solicitando devolução da credencial de acesso ao Mourisco e do iPad, conforme mandam os normativos,  por conta do TÉRMINO DO MANDATO. Em vista disso, após consulta a colegas que me acompanham, face ao "ENCERRAMENTO DO MANDATO",  me considerei liberado de qualquer vínculo administrativo com a entidade e apto para informar os termos de minha carta de renúncia, onde estão explicitadas as minhas principais justificativas.  Como a carta é longa, seis páginas, publicarei em três etapas, para a devida análise de vocês. Ela foi dada a conhecer, previamente,  a alguns colegas e algumas entidades que me apoiaram, para apreciação.  Agradeço a reserva mantida, mas soube que já está começando a vazar. Inclusive com algumas alterações e variações. Então, para evitar mal entendidos,  aqui está na sua íntegra. Agradeço a compreensão.

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"Porto Alegre, 1 de fevereiro de 2018


Sr. Presidente do DELIB,


Sinto-me no dever de apresentar a minha renúncia ao cargo de conselheiro deliberativo suplente da Previ, para o qual fui eleito com expressiva votação, tendo tomado posse em 1 de junho de 2014.  Embora faltando apenas quatro meses para o final do mandato, não tenho mais condições de exercer o cargo, por discordar de fatos e de algumas decisões tomadas ultimamente, com as quais impossível conviver.

Entre essas decisões, destaco a que criou, na reunião do Delib de 15 de dezembro, o comitê de auditoria, com o propósito de procurar contemplar recente proposta do CNPC para entidades consideradas sistemicamente importantes.

A composição escolhida, em meu entendimento, confronta com o espírito da resolução do CNPC, que pretende ver no comitê, no mínimo, dois membros independentes, para estabelecer mais autonomia ao órgão.

Dessa forma me parece que o órgão nasce aleijado, e por isso acho que terá dificuldades de atuação perante o conselho fiscal e as auditorias, já que, conforme anunciado, terá que revisar as demonstrações contábeis.

Outra decisão que me desagradou, foi a que aprovou, por cinco votos a um,  na mencionada reunião de 15 de dezembro, indicadores para a remuneração variável da diretoria referente ao exercício de 2018 e estabeleceu alterações em alguns dos pressupostos. A maioria dos participantes reprova a remuneração variável para os diretores da Previ. Alguns chegam a denomina-la de “bônus abutre”. Outros argumentam que houve deliberação em causa própria pelos indicados do Banco do Brasil, já que ocorreu voto de minerva. Os indicadores são questionados, especialmente os acionadores do pagamento, que foram mudados anteriormente. Essa decisão, portanto, interessa aos participantes. Ela não foi divulgada aos participantes, contrariando as regras de transparência e o que foi combinado. Essa política de comunicação, que omite informações relevantes aos participantes e amordaça os conselheiros eleitos impedindo-os de fazer divulgação ampla, sob o manto de um rigoroso Código de E´tica e de Guia de Conduta, tem sido alvo de permanente reclamação desde que assumi. Tem melhorado, mas ainda deixa muito a desejar.

Não pude deixar registrado na ata da reunião de 15 de dezembro, como gostaria, o meu desconforto, dando amplitude ao voto contrário,  porque, embora com direito a voz, decisão do Delib, em meados de 2015, proibiu os conselheiros suplentes fazer quaisquer registros nas atas, como anteriormente eu vinha fazendo de maneira sistemática, estabelecendo, a partir daí uma barreira silenciosa intransponível. Se pudesse registrar minhas inconformidades, talvez não precisasse renunciar.

Não sou contra o pagamento de uma justa remuneração aos gestores da Previ. Considero, entretanto, um equívoco querer confundir a Previ com o Banco do Brasil nesse tocante, adotando para ambas um critério similar de remuneração variável, salvo alguns indicadores específicos. São duas instituições diferentes. Uma é sociedade anônima e a outra é um fundo de pensão. Uma visa o lucro e a satisfação dos acionistas. A outra tem por objetivo o pagamento de aposentadorias e pensões, tendo como norte o equilíbrio atuarial. São como óleo e água. Não se confundem.

O pagamento dessa generosa remuneração variável, de seis salários, que podemos também classificar como uma gratificação ou bônus, aos diretores da Previ é incabível. Talvez só se justificaria, no consenso de alguns, se o déficit acumulado, que ainda persiste, em torno de cinco bilhões, fosse zerado, e o superávit obtido pudesse de novo ensejar pagamento de BET aos participantes e suspensão das contribuições. A circunstância de que o atual resultado evitou contribuição extraordinária, como está ocorrendo em outros fundos de pensão, que tem sido alardeada, não é suficiente, pois se sabe que grande parcela do resultado não é produto de gestão, mas se deve unicamente a melhoria da bolsa de valores, que passou de 50.000 pontos para 77.000 em 2017.

Acresce, ainda, o fato de que os diretores da Previ participam de conselhos de empresas, onde são regiamente remunerados, sabido que alguns conselhos pagam honorários elevados, o que, sem dúvida, é mais um atrativo para o cargo. Antigamente o Banco do Brasil colocava um limite de ganho aos funcionários da ativa, obrigando a doação do restante para entidades filantrópicas, como a Fundação Cultural. Hoje esse freio não existe mais. Atualmente, o Presidente Gueitiro e o diretor Marcel são conselheiros da Vale. O diretor Renato Proença é conselheiro da Invepar, o diretor Marcio da Neo Energia, a diretora Cecilia da Embraer, todas importantes empresas. Somando esses honorários com a remuneração fixa da Previ resulta numa expressiva quantia, desproporcionada se comparada com a média dos benefícios, ainda mais na presente conjuntura quando ocorreu um pífio reajuste dos benefícios em janeiro, da ordem de apenas 2,06%, motivo pelo qual me parece que a remuneração variável se antes já era reprovável, agora, com esse reajuste mínimo, se torna imprópria e inadequada.

Outra circunstância que aumenta o meu desconforto é a que diz respeito ao departamento jurídico da Previ.  Quando fui intimado pela auditoria interna para responder processo de quebra de sigilo, autorizado pelo Delib, encaminhei correspondência de defesa onde chamava a atenção de que a auditoria ocuparia melhor o seu precioso tempo examinando o departamento jurídico, há quinze anos sob a chefia do mesmo consultor, para levantar possíveis irregularidades no setor, algumas das quais eu alinhava, inclusive com relação a custos, pois as despesas jurídicas eram elevadas, depois do pessoal, a rubrica maior. Minha sugestão não foi levada adiante. Morreu junto com meu processo.

Ano passado surgiu a informação no Delib de que denúncia anônima a respeito de uma vultosa ação de arbitramento movida por Daniel Dantas, da ordem de bilhões de dólares, lançava suspeitas sobre os principais gestores do Departamento Jurídico, sendo que quatro foram, então, afastados de suas funções e voltaram para o Banco do Brasil. Entretanto, a partir daí reina o silencio a respeito das responsabilizações e das medidas administrativas correspondentes. Na última reunião, o atual consultor jurídico relatou um caso de economia de quantia bastante grande, num contrato, declarando que aquilo era apenas um pequeno sinal do “descalabro” que encontrou no setor. Acho que sem que esse episódio seja devidamente passado a limpo e clareado, se houve culpa ou não, se houve má fé ou não, qual a extensão das irregularidades, os gestores e conselheiros poderão ser considerados cúmplices ou acobertadores. Impossível conviver com essa situação, que necessita ser esclarecida, aprofundada e devidamente saneada, com urgência, aplicando-se as punições e responsabilizações, se for o caso. "

( continua na próxima postagem, dia 20 )

CORAGEM DE DENUNCIAR

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

A Beija Flor ganhou, mais uma vez, a 14 vez, o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Ganhou apertado, por um décimo de ponto da Tuiuti. Ambas apresentaram um enredo crítico e de protesto.


Foi a vitória da coragem de mostrar o Brasil como ele está atualmente, repleto de problemas de ordem social, política, administrativa, moral e econômica.  Um Brasil violento, cheio de injustiças, de roubos e de corrupção. Um retrato cruel, doloroso, mas necessário.

Vamos continuar enganando ou está na hora de mostrar a realidade ? 

Parabéns para a Beija Flor.  Foi um desfile emocionante. Real.

Um tiro nos políticos inescrupulosos, um tiro nos gestoras corruptos, um tiro nos administradores desonestos, um tiro nos juízes complacentes, um tiro naqueles que vem transformando este país numa Venezuela.

Fiquei extremamente feliz com o que assisti no desfile das escolas de samba. Parece que o povo finalmente está acordando. Se dando conta que estão fazendo as pessoas trabalhadoras e honestas de palhaços.

As coisas têm que começar a ser endireitadas.  Cada um de nós tem que fazer a sua parte. Tem que denunciar. Tem que responsabilizar. As escolas de samba deram o seu recado. Só uma esbanjou luxo, fantasia, alienação. Todas as demais estavam engajadas num objetivo maior, mostrar a realidade. Fazer um protesto. Lançar um grito de alerta.

Uma das alegorias mostrava a Petrobras e a corrupção que se instalou na estatal. Uma lição para todos nós. Como isso foi possível ?  No próximo ano é bem provável que saiam alegorias sobre o Correios é sobre a Caixa Econômica Federal, pelo que ultimamente tem sido divulgado na imprensa.

E o nosso Banco do Brasil como está nessa parada ?  O ex presidente Bendine está preso e processado. Aguardamos as manifestações do Mantega e do Palloci para avaliar o sistema financeiro.

Falando nisso, ontem a bolsa reagiu positivamente e as ações da Vale subiram bastante.

O ano começa hoje. Vamos que vamos.




CARNAVAL CHEGANDO..."MAIS DE MIL PALHAÇOS..."

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

O Carnaval está batendo na porta. Os tamborins estão aquecendo. A folia vai começar na sexta e vai até quarta feira da próxima semana. O Brasil, país do carnaval, vai parar.

Em anos anteriores eu participava efetivamente do carnaval. Entrava em blocos. Desfilava em escolas de samba. De preferência na bateria, na ala das cuícas. Ia a bailes.  Agora estou mais calmo. Evito a violência e as drogas que rolam nas madrugadas. Neste ano irei para a praia. Vou quinta e retorno quarta.

Sei que a praxe é que tudo comece de verdade a partir da quarta feira de cinzas. Aí começa o ano, conforme o adágio popular.

Só que tem muita coisa acontecendo, que nos afeta.

Hoje, terca,  por exemplo, tem importantíssima reunião em Brasília sobre a CASSI.  Foram convocados os participantes da mesa de negociação com o BB.  Tem vários problemas envolvendo a CASSI.  Tem o resultado da consultoria, tem o prejuízo acumulado, que alguns calculam em 500 milhões, tem as resoluções recentemente baixadas pelo Governo, tem a indisposição do BB de assumir sua parte na solução, especialmente com relação aos aposentados.

As resoluções falam que serão respeitados os direitos adquiridos.  Mas temos que deixar as barbas de molho. Eu estou elaborando um documento que vai me proteger. Depois de pronto vou divulgar. Quem quiser aderir será benvindo.

Já fiquei sabendo que o BB vai adiantar 320 milhões para a CASSI a fim de evitar intervenção da ANS.  Breve vai sair comunicação oficial a respeito. Não teve outra saída para o BB.

As bolsas caíram de 85.000 para 81.000, com realização de lucros e mau humor externo com a elevação dos juros nos EEUU, mas hoje estavam se recuperando e chegando nos 84.000. A bolsa é importante para nós na Previ.  As ações da Vale, conforme foi divulgado, a partir deste mês começam a ser cotadas a valor de mercado. Antes era por valor econômico.  Já estiveram a R$ 44,00, hoje andavam a R$ 42,00.  Quanto mais valorizadas melhor para nós, pois poderão gerar o superávit que tanto ansiamos para sustentar as nossas reivindicações de melhorias e ter a necessária tranquilidade no findar de nossas existências.

Vamos entrar no clima carnavalesco ?  "Tanto riso, tanta alegria, mais de mil palhaços no salão". Não, não devemos aceitar vestir a fantasia de palhaço. Temos que ir para as ruas sem máscaras, sem o nariz de palhaço. Chega ! Não é ?

Um feliz carnaval para todos.  Após, os assuntos mais sérios começarão a ser debatidos.  Com certeza. Meu Deus, tem muita coisa. Nem sei por onde começar.

Vamos que vamos. Até.

MEDEIROS RENUNCIA MANDATO NA PREVI

sábado, 3 de fevereiro de 2018

Juro que não pretendia retomar as atividades do blog com a manchete bomba acima.


Entreguei minha carta de renúncia para a eficiente gerente geral da Secex, Fernanda Fauslich, pessoalmente, para ser aberta no dia 1 de fevereiro pelo Presidente do Conselho Deliberativo da Previ, Walter Malieni Júnior.  A analista e gerente substituta, Ana Maria dos Santos, sempre atenciosa, em contato telefônico,  me confirmou quinta feira passada, que o documento havia sido devidamente encaminhado ao Presidente.

Até agora nada recebi oficialmente da Previ e no site dela nada foi publicado a respeito . Entretanto, alguma notícia já começou a vazar nos corredores da Previ e alguns telefonemas curiosos me chegaram no celular, indagando se a renúncia era verdadeira e irrevogável.

Por isso resolvi fazer a presente comunicação, para evitar mal entendidos ou distorções. Todos sabem que minhas atitudes são claras e objetivas. Não gosto de confusões.

Embora faltando apenas quatro meses para o término de meu mandato de quatro anos, me senti no dever de apresentar minha renúncia em virtude de inconformidades que me deixaram desconfortável, as quais detalhei na minha carta.

A minha decisão não foi precipitada nem emocional. Também não tem fins eleitorais, pois já declarei que não sou candidato na eleição que se aproxima, inclusive tendo recusado honroso convite. Conversei com colegas que me apoiaram na eleição de 2014, em especial com a diretoria da AFABB RS.

Por enquanto é isso.  O blog mais uma vez notícia em primeiríssima mão. Nesse caso dei prioridade a Previ. Não aconteceu. Estamos aqui.

Aos poucos as razões serão conhecidas. Tive a intenção de colaborar , como sempre, para a melhoria de nosso fundo de pensão.

Sou pé quente, conforme sempre tenho afirmado. Assim como da outra vez, do conselho fiscal, entrei com um baita déficit e saio com esse déficit zerado, o que aconteceu no dia 24 de janeiro, quando a bolsa de valores bateu nos 85.000 pontos. No meu primeiro dia de mandato, declarei isso numa reunião na Previ e todos riram. Ninguém acreditou. Pois está aí. E mais, neste mês da fevereiro teremos superavit.

Espero que meus prezados eleitores compreendam meus motivos, me apoiem e tenham a certeza de que procurei honrar o mandato que me outorgaram e os princípios e ideais que nos fizeram vitoriosos nas eleições de 2014.

Um ótimo final de semana. Estou na Praia. Tem show da Anitta, do Luan Santana. Sol e mar.  Céu azul. Pastel de camarão  Bom demais. Segunda retorno à Porto Alegre,  a semana promete.

Obrigado. Vamos que vamos !

BLOG PRÓXIMO A RETORNAR DAS FÉRIAS.

domingo, 28 de janeiro de 2018

Tudo indica que, após janeiro, o blog do Medeiros vai encerrar as férias e retornar ao batente.  As condições são favoráveis.  Os pedidos para retorno são imensos, incomensuráveis. A saudade bateu. Os chatos e os infiltrados que fiquem de prontidão.  O Medeiros vai voltar. Aguardem.  Novidades a vista. Provavelmente a partir de cinco de fevereiro. Modernizado e re energizado. Até.

BLOG EM FÉRIAS POR TEMPO INDETERMINADO.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

O BLOG vai parar por uns tempos.


Não, não vai entrar em manutenção.  Vai parar mesmo. Vai entrar em férias por tempo indeterminado.

Estã difícil lidar com o bombardeio de comentários maldosos e mal intencionados. Incrível. Fogo amigo e inimigo. Fogo cruzado. Vindo de tudo o que é lado. Sem outro objetivo que não seja descontruir, criticar, desunir e até debochar.

Tenho o blog há cerca de dez anos e nunca assisti a um espetáculo tão deprimente. Publiquei alguns comentários outro dia só para mostrar que o foco é meramente pessoal e destrutivo, afastado de temas relevantes. Não é possível compactuar com esse tipo de procedimento e apoiar tais atitudes.

Como disse um colega , dá nojo, tristeza, pesar. É o lado negro do nosso quadro  funcional em ação.

Assim sendo, para não fazer parte desse cenário nefasto de desunião , de provocação e de ofensas gratuitas, 
eu me retiro por uns tempos.  Era isso que queriam os invejosos , os temerosos, os tenebrosos e os infiltrados ?  Pois se rejubilem.

Há pouco  li um desabafo justo da Rosalina nesse sentido de repulsa aos abusos dos infiltrados anônimos e aplaudi. Ela estava  indignada com toda a razão . Uma reconhecida guerreira como ela. Sou seu admirador e agora, face a bela defesa que me fez em seu blog das investidas de um maldoso, granjeou minha eterna gratidão. 

Vou tratar de minha vida e meus compromissos em paz e agora em silêncio. Já falei uma vez que atuo muito melhor na sombra. Ao contrário do que alguns pensam , não preciso de auto promoção. Ainda mais com quase  oitenta anos. Já alcancei muito mais do que esperava. Estou terminando o segundo volume de minhas memórias. Procuro agora apenas ajudar o próximo. Servir aos outros. É o que me faz bem nesta altura da vida.

Sei que o blog vai fazer falta para muita gente. O acesso ainda é de milhares por dia.  Está presente  em todo o país e em mais de 140 países. Não é pouca coisa. Mas assim como está é impossível continuar. Mesmo moderando, impedindo os anônimos de participar. Até por medida de precaução para evitar ações de reparação que podem alcançar cifras consideráveis, geradas por postagens e comentários que escapam da moderação, por mais rígida que seja. E falo aqui como advogado experiente.

Atualmente é preciso cuidado redobrado para administrar um blog, que sabidamente é monitorado. Existem riscos enormes de infiltração e manipulação para interesses escusos. Não comporta  mais amadorismo, porque se está lidando com profissionais da área, extremamente preparados.  Exige tempo e muita atenção. Talvez tempo exclusivo. E o meu tempo está cada vez mais escasso e mais exigente.  Procuro me ocupar agora só com o essencial.

Desejo que sejam felizes. Se cuidem. Vamos que vamos.

Fiquem com Deus.

Feliz Natal e Ano Novo.

DEZEMBRO NEGRO

sábado, 2 de dezembro de 2017

Infelizmente, dezembro iniciou sombrio.  Bolsa em baixa. Reforma da previdência retirada da pauta de quarta feira no Congresso.  Desencontros na área política.


Vai sobrar para nós.

Na Cassi e na Previ.  Os resultados do exercício poderão piorar neste final do ano.

O pior, porém, são os sinais evidentes de desunião no seio dos aposentados do BB. Ofensas gratuitas, acusações infundadas, polêmicas desnecessárias.

Ficou ainda pior porque estamos na véspera de novas eleições, onde a divisão de forças entre os oposicionistas só favorecem a situação, como se verificou no último pleito.

Existem colegas que só querem criar confusão. Não procuram averiguar os fatos, ler os documentos, conhecer a matéria.  Querem é tumultuar.

É lamentável.  Desse jeito não vamos conseguir defender nossas conquistas e avançar em melhorias. Vamos ficar cada vez mais para trás.

A união se consegue é com paciência, tolerância, respeito. Jamais com picuinhas, nem mesquinharias.  A que ponto chegamos.  Essa situação de desunião foi planejada e preevista há tempos.  Faz parte de um plano maquiavélico para desagregar e terminar com o nosso BB.  Pelo visto a privatização vem aí e junto com ela a perda de direitos.  Uma pena.  As redes sociais abriram caminho para os insensatos plantarem a semente da discórdia.

Desejo um ótimo final de semana para todas e para todos.