CESTA ALIMENTAÇÃO

Amanhã será realizada no auditório da AFABB RS uma reunião de advogados sobre a cesta alimentação.

A idéia é de unificar estratégias de ação face às investidas da PREVI e de outros fundos de pensão em executar os valores recebidos pelos participantes por conta de liminares e cobrar a sucumbência pelo ganho da ação.

Esses casos concretos já começam a aparecer e estão apavorando os autores das ações e seus advogados.

O que causa espanto é de que a Previ, através de sua diretoria de seguridade, não tem procurado dialogar a respeito da situação e não apresenta uma solução adequada para o caso.

E´ sabido que a derrota nesse processo foi devida a uma mudança de posição dos ministros do Superior Tribunal, que deixaram de lado uma tese que predominou durante quase quinze anos, desde 1999 e teve só no STJ cerca de tres mil processos julgados com ganho de causa para os participantes. Não é pouca coisa.

Os autores das ações são todos associados dos fundos que ajuizaram o processo com boa fé e baseados em conceitos jurídicos consagrados.  Não podem agora ser punidos por uma reviravolta que se baseou principalmente no fator econômico, na circunstância de que a vitória das ações judiciais poderia acarretar um desequilíbrio atuarial desastroso.

Torna-se necessário que haja uma negociação e uma boa vontade da diretoria da PREVI com relação à cesta alimentação.  Um endurecimento e uma radicalização poderá conduzir a uma atitude igual por parte dos participantes e então será um DEus nos acuda de denúncias e de acusações na imprensa, que só poderá levar para um caos.

Pensem nisso enquanto preparamos a reunião de amanhã, de cujos resultados darei conhecimento imediato através de uma postagem especial.