REUNIÃO SOBRE CESTA ALIMENTAÇÃO

Realizou-se hoje à tarde, no auditório da AFABB RS, a reunião de advogados gaúchos que patrocinam a ação sobre cesta alimentação contra os fundos de pensão, especialmente contra a PREVI.

Participaram quase todos os profissionais envolvidos, exceção do dr. Gustavo Cervo às voltas com mudança em Santa Maria.

A reunião foi proveitosa.

Decidiu-se não declarar a derrota judicial e ainda continuar lutando por uma reversão no STJ, pois ainda resta janela aberta que poderá ser apreciada a nível superior.  Os advogados presentes estão convencidos de que a tese que vingou durante quase quinze anos é a correta juridicamente e a decisão do ano passado no STJ foi de cunho eminentemente político e econômico.  De maneira que vai se lutar até a última hora e enquanto houver uma esperança.

Além disso existe a convicção plena de que os valores recebidos pelos autores através de liminar não podem ser estornados pelos fundos,  nem devolvidos, eis que constituiram verba de caráter alimentar, já existindo jurisprudência favorável nesse sentido.

A PREVI terá que administrar essa matéria com muito cuidado para não gerar justa revolta em aposentados e pensionistas que participaram do processo de boa fé e que venham a ser surpreendidos em seus espelhos ou holerites. A reação poderá ser drástica, inclusive com a imediata retirada dos depósitos e aplicações do BB para transferi-los a outros bancos.

Os advogados continuam chocados com a reviravolta na linha de entendimento do STJ e na maneira como se deu a mudança de interpretação por parte da Ministra relatora, adotando a tese de que a cesta alimentação tem caráter indenizatório e não remuneratório, de maneira a não integrar a aposentadoria.

Realmente esse foi um capítulo negro na história do Direito pátrio.

Como teria sido nobre e justo que a diretoria da Previ tivesse reconhecido a cesta alimentação e incorporado a mesma em nossos benefícios !  Tenham a certeza de que não quebraria a Previ, nem sequer abalaria seus alicerces. No meu cálculo seriam em torno de 3 bilhões. No da Previ, 6 bilhões.

Adacyr Reis, o advogado vitorioso dos fundos,, ex superintendente da SPC, avaliou em 10 bilhões o rombo em todos os fundos se houvesse uma vitória total dos participantes na cesta alimentação. Parece muito, mas na verdade é um valor que não faz nem cócegas num sistema que passa arrotando que possui mais de 800 bilhões de ativos, 160 bilhões só na Previ.

Faltou grandeza nessa questão.  Com certeza.