URUGUAIANA

terça-feira, 30 de abril de 2013

Estou em Uruguaiana às vésperas de retornar a Porto Alegre.

Dias ensolarados e agradáveis permitem que possa desfrutar a cidade e seus campos em toda a plenitude.

Passando pela ponte internacional podemos visitar a cidade argentina de Paso de Los Libres.

O diferencial entre as duas cidades é que do lado argentino existe a costanera, uma avenida que margeia o belo rio Uruguai e um parque onde é possivel passear e fazer churrascos. e lá só ouvi queixas


Quando ainda residia em Uruguaiana me convidaram para prefeito. Pensei, então, que minha primeira obra seria uma avenida beira rio. Uruguaiana deixaria de dar as costas para o seu rio.  Aí o Governador Guazelli decidiu me convocar para diretor do Badesul em Porto Alegre e tudo foi para o brejo.

Outro diferencial é a siesta. Os argentinos dormem na parte da tarde, de maneira que o comércio só abre às 16,00 horas.  Colocam o pijama e tiram uma soneca de verdade.  A cidade dorme junto porque não se vê nenhuma pessoa na rua.

Estive no Banco do Brasil de Uruguaiana e lá só ouvi queixas a respeito do atendimento e das taxas cobradas.  Uma pena.  Hoje houve manifestação de repúdio pela nova gestão de pessoal no BB e pelo plano de carreira recentemente implantado.

Saudades do antigo Banco do Brasil !  Não, não sou eu que digo, são todas as pessoas que se encontraram comigo e fizeram esse comentário.

Na quinta retorno à rotina e aos assuntos de nosso interesse.

A bolsa aos poucos vai melhorando. Já ultrapassou os 55.ooo.  Espero que se mantenha para calar a boca dos pessimistas.

A SALAMANDRA DO JARAU

domingo, 28 de abril de 2013

Para superar notícias como a do aumento absurdo dos custos do Ourovida, analisar dúvidas a respeito da Instrução Normativa da Receita Federal e da antecipação do reajuste da Previ, digerir a apresentação do balanço do exercício da Previ e o deficit da Cassi, só saindo um pouco para arejar a cabeça.


Foi o que eu fiz para aproveitar o feriado de quarta feira, dia 1 de maio. Viajar, às vezes, é preciso.

Sexta feira visitei Bagé, uma linda cidade, e lá fui render homenagem à Dona Fany Gonçalves, antiga mestra em Uruguaiana, que em agosto estará comemorando, lúcida, 100 anos de idade.  Havia levado um tombo e estava se recuperando. Mãe do Néri, colega aposentado do BB.

Depois fui a Santana do Livramento, fronteira com Rivera, efervescente graças aos free shops, que renovou seu cassino recentemente, onde pernoitei e participei de um torneio de poker. Saí bem.

Dia seguinte foi a vez de Quaraí e Artigas, do lado uruguaio.  Fiquei impressionado com o progresso e com a limpeza de ambas as cidades.  Artigas sempre me encantou, com seu parque à beira do rio, onde as famílias passeiam e fazem piqueniques.

Por último me dirigi para Uruguaiana, minha cidade natal, onde me encontro neste momento, bebendo de minhas raízes e arrumando energia para seguir adiante.

No caminho passei pelo cerro do Jarau, lugar lendário, onde se conta a história das furnas encantadas, cheias de riquezas.  Uma lagartixa, a teiniagá, que era uma princesa moura, fez um gaucho, Blau Nunes, se apaixonar por ela e enfrentar vários perigos para quebrar o encanto.

São, na realidade, onze pequenos cerros em vez de um, formando uma cordilheira diminuta nos pampas, única elevação existente numa enorme planície.

Um lugar mágico, onde lá estive, nas furnas, pesquisando e me deixando inebriar pelo clima de magia lá existente e pela enorme energia que lá existe.

Outro dia conto a lenda com mais detalhes.

Como faz bem para a alma visitar lugares encantados e mágicos como o Jarau !


REAJUSTE DO OURO VIDA APAVORA SEGURADOS

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Inúmeros segurados do Ouro Vida estão apavorados com o aumento do prêmio ocorrido agora em abril, que foi de cerca de 23%.  Isso mesmo, 23%.  Quem pagava R$ 300,00, passou a pagar R$ 370,00 por mes. Quem pagava R$ 1.000,00 passou para R$ 1.230,00.


Houve comunicação prévia ?  Não, não houve. Silêncio total.

Estão sendo prestados esclarecimentos a respeito desse cálculo exorbitante ?  Não. A informação da Cia. Aliança, depois de muito penar no telefone, é de que o reajuste foi feito de acordo com o previsto na apólice.  Além da atualização inflacionária existem outros ítens como o aumento por faixa de idade.

Estamos examinando o assunto com atenção para ver se cabe reclamação ou não.  Já entrei, inclusive, em contato com o IDEC em São Paulo.

Nós já havíamos prevenido que isso ia acontecer. E´uma tática mesquinha para fazer os segurados pularem fora da apólice justamente na fase em que, pela adiantada idade, existe maior probabilidade de ocorrer o sinistro.

Ajuizamos ação coletiva pela AFABB RS, em nome de duzentos associados que aderiram, contra a Cia. ALiança, quando houve a mudança da apólice e instituidas as novas condições de reajuste. Ganhamos em primeira e segunda instância. Agora está com a Ministra Maria Izabel Gallotti para dizer se o recurso da Cia. Aliança sobe ou não sobe para o STJ.

Na realidade não pode subir porque toda a prova foi realizada na primeira instância, inclusive perícia com mais de 7.000 fls. E a prova foi inconteste em condenar o procedimento da Cia. Aliança, considerando-o irregular e abusivo. O STJ não pode re-analisar matéria de fato, apenas de Direito.

Estive no gabinete da Ministra em Brasília, quando lá estive participando do forum jurídico, e me foi prometido agilização do processo.

Trata-se, na realidade, de um verdadeiro escândalo.

Fico pensando como é o que o Banco do Brasil tem a cara de pau de fazer o lançamento do Brasil Seguridade na Bolsa se revela um comportamento tão condenável nessa questão ?  Quem vai querer fazer seguro de vida ao saber do que está acontecendo com o Ouro Vida ?

Esse episódio me desgosta profundamente e acho que enodoa a imagem do BB.

E O PRESIDENTE DA PREVI ? NÃO VEIO.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Cadê o Presidente da Previ ? Não compareceu.

O Presidente da Previ não veio a Porto Alegre para a apresentação das contas do exercício 2012, que aconteceu na sexta feira passada, dia 19 na Super-RS.

Não é a primeira vez.  O Presidente Sergio Rosa uma vez anunciou sua vinda  e também não compareceu. Foi quando eu questionava as contas administrativas secretas da Previ e debatia com ele a caixa preta. Evitou o confronto.


Vieram desta vez tres diretores, dois eleitos e um indicado pelo banco.  Sem desmerece-los, eu pretendia debater de presidente para presidente, como manda a hierarquia. Preparei um material para tal.  Presidente da Previ x presidente da AFABB-RS.  Muita pretensão ? Afinal a Previ é poderosa e a AFABB RS é  apenas uma associação estadual  Até pode ser, mas é como penso que deva ser, já que os diretores eleitos passam falando, como aconteceu mais uma vez aqui em Porto Alegre, que quem manda na PREVI é o BB. "Tres a tres na diretoria vai para o Conselho Deliberativo e lá o voto de minerva é do BB".

Faz tempo que persigo esse objetivo de falar com o atual presidente Dan Conrado sem sucesso.  No ano passado encaminhei um ofício para a presidência da Previ que ficou sem resposta. O diretor Marcel me falou que foi culpa dele.

Depois ocorreu a reunião do dia 24 de janeiro no Palácio Mourisco. No momento de minha fala cadê o presidente da Previ ?  Havia saido temporariamente do recinto. Fiquei frustrado. Na hora do almoço deixei um lugar para ele na mesa onde eu estava com a Isa Musa, presidente da FAABB, principal autoridade nossa no evento, e Dan Conrado preferiu se sentar na mesa do conselho fiscal, que tinha reunião na mesma data, deixando de cumprir sua obrigação de anfitrião do encontro com as associações.

Pergunto-me por que ele não quer conversar nem debater comigo numa boa, como se diz. Estou bem intencionado. Quero o melhor para a Previ. Já provei isso no Conselho Fiscal. Tenho idéias, sugestões, contribuições, críticas construtivas, reivindicações,  como todo mundo.  Acho que podemos avançar em vários pontos. Especialmente na questão da judicialização, que os diretores tanto enfatizaram. Defendo maior transparência de nosso fundo de pensão e os direitos dos participantes contra a ganância do patrocinador Banco do Brasil. Luto pela reconstrução do diálogo entre a Previ e as associações, cortado desde a gestão do Tarquínio. Um diálogo digno, sem arrogância.

Mais uma vez repilo o ânimo de diretores da Previ que, a partir da indisposição de Henrique Pizzolatto,  consideram inimigos aqueles que não concordam com suas opiniões ou com seus posicionamentos. Não, não somos inimigos da Previ, não nos tratem como tal, somos apenas os legítimos donos de nosso fundo de pensão e queremos contribuir e zelar pelo seu futuro, que é o nosso também.

Que pena que o Presidente não veio ao Rio Grande do Sul !



ACERTEI DE NOVO - PREVIC APROVOU A ANTECIPAÇÃO DO REAJUSTE

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Mais uma vez o blog do Medeiros dá um furo notável e noticia em primeira mão. Acertei na mosca.


O diretor Marcel Barros confirmou agora, em Porto Alegre, na apresentação das contas do exercício de 2012, o que já havíamos publicado ontem.

A PREVIC aprovou a antecipação do reajuste para janeiro,  depois da via crucis burocrática, e a decisão  chegou, efetivamente, nesta semana na PREVI, quiçás ontem mesmo.





Os setores responsáveis já estão tomanda as providências necessarias para cumprir a determinação. SAIRÃO OS ATRASADOS NA FOLHA DE MAIO E NÃO NUMA SUPLEMENTAR.

Na folha de maio serão pagos os atrasados de janeiro a abril e mais o reajuste normal do mes. O cálculo é de 3,82%.  Os atrasados vão representar cerca de cem milhões de reais que o diretor Rene Sanda já está apartando para o pagamento.

Portanto, a novela terminou e não tem mais apelação. Mesmo que sejamos eventualmente prejudicados.

BINGUINHO, portanto.

O que vale no episódio é o reconhecimento 
da credibilidade do meu blog e das minhas fontes. Será que não estou a merecer mais seguidores ?

Continuo na frente das informações presentes.  Arre ! Inclusive na frente do próprio site da PREVI. 

E a caravana passa...

ANTECIPAÇÃO DO REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Cresce a boataria de que pode sair a qualquer momento a aprovação da PREVIC para a antecipação do reajuste do reajuste dos benefícios da Previ para janeiro de 3,82%.

Afinal já estamos em fins de abril e quase na época do reajuste normal de todos os anos.

Uma fonte antiga me informou que hoje seria o dia D, o dia da Decisão.  Então tá, vamos aguardar.

Diversos colegas se dividem entre o que mais nos convém nesta altura do campeonato.  Se comemorar a antecipação com o recebimento dos atrasados até janeiro na base de 3,8% ou deixar tudo como antes com o recebimento do reajuste em junho de cerca de 7%.

Cálculos efetuados nos comentários do blog na postagem anterior dão conta de que haveria ligeira vantagem no reajuste normal de junho.

Por que o atraso na tramitação de um processo que iniciou em outubro do ano passado ?  Quais os interesses em jogo ?  O que vale a pena ?

Incrível como as coisas não acontecem do jeito que deveriam acontecer, naturalmente, fluindo apenas em função dos objetivos a que se propõe um fundo de pensão, que é o de garantir uma aposentadoria e pensão justa para seus assistidos.

A Previ deveria ser dos funcionários do Banco do Brasil. Foi com essa finalidade que ela foi criada há 109 anos por abnegados colegas.  Mas hoje todos querem ser donos da Previ.  O BB e o Governo, de maneira direta. E o empresariado e os sindicatos, de maneira indireta.

Neste momento novo telefonema me informa que a decisão da PREVIC já foi tomada. Vou tentar comprovar.

Para o nosso bem ou nosso mal. Não sei.

Realmente, na dúvida, não vou comemorar. Nem sequer vou gritar BINGO.

IMPOSTO DE RENDA 1/3 - INSTRUÇÃO NORMATIVA

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Pedem-me para falar sobre a instrução normativa que abordou a questão do 1/3 do imposto de renda, editada há poucos dias, que está gerando inúmeras dúvidas e controvérsias.


Esclareço, mais uma vez, que não sou advogado especializado na área tributária.

Acredito que devemos aguardar as informações abalizadas de quem está lidando com os processos, como, por exemplo, a ANABB, que, em 2010, entrou com uma ação coletiva em nome de 39.000 associados.

De qualquer maneira, na rede da internet já existem inúmeros pareceres de advogados a respeito do assunto, alguns conflitantes.

O que acho importante salientar é de que essa instrução normativa é de caráter restritivo, ou seja, não atinge a todo o universo de interessados, mas apenas os aposentados a partir de 2008, mesmo assim divididos em dois grupos, um de 2008 a 2013 e outro de 2013 em diante. 

Para esses estabeleceu uma planilha para pagamento administrativo, desde que renunciem aos processos judiciais.  A principal diferença é na aplicação dos juros no cálculo. A instrução não utiliza a taxa SELIC. Assim, os valores a receber serão menores do que nas ações judiciais. Em cálculo primário, quem deveria ganhar quarenta mil vai receber trinta mil.

Por que a Receita excluiu os demais ?  A impressão é de que ela quer marcar território em matéria de prescrição.

A argumentação utilizada nas ações é semelhante a das ações previdenciárias.  Os advogados postulantes consideram que se tratam de obrigações continuadas e de trato sucessivo, renovadas anualmente, de maneira que não estão sujeitas à prescrição.  Existem, porém, controvérsias. A matéria, em meu ponto de vista, não está pacificada, com decisões contrárias. Mas esse é outro assunto, que merece uma postagem especial.

Por enquanto é só.  Vou me preparar para tomar a vacina contra a gripe hoje na AFABB - RS.  A CASSI vai fornecer e irá até a nossa sede facilitar a vacinação. 


ANIVERSÁRIO DA PREVI É DIA 16

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Retornei de Brasília em um ótimo vôo, graças a Deus, na sexta feira pela manhã, embora a costumeira confusão do embarque, que nos faz pensar em como se animaram a realizar a Copa do Mundo no país.

Meu irmão, consultor jurídico do Itamarati, não teve a mesma sorte. Estava no avião da TAP que, no sábado, se chocou com uma torre no aeroporto de Brasília. Estava vindo de Haya, onde é árbitro internacional. Mas escapou ileso.

Já me encontro na AFABB-RS com todo o gás para trabalhar e dar conta da programação da semana.

Amanhã, 16, se comemora o aniversário da Previ.  Na sexta feira, dia 19, pela manhã, na Super, será a apresentação das contas do exercício. Parece que virão os diretores de investimentos e previdenciário.

Estava na presidência do Conselho Fiscal da Previ quando se comemorou o centenário dela. Foi em 2004.  Incrível de lá para cá já se passaram quase dez anos. O tempo voa.

As festividades foram estóicas, como devem ser em um fundo de pensão, e tímidas, porque recém a Previ havia saido do vermelho e começava a criar a expectativa de superávits em seu plano de benefícios 1.

Na solenidade acontecida no teatro municipal do Rio senti-me boicotado e inclusive alijado da foto oficial. Estava sendo rigoroso na apuração de responsabilidades referente a diversas operações irregulares, como Sauípe, Magik Park, Terminais Ponta do Felix, Tupi, e outras.  Também tinha posição contrária a respeito da entrega do fundo de paridade para o BB.


Mas no evento de São Paulo não houve como me deixar de fora da cerimonia. Fiz um discurso firme e forte.  Um dos pontos essenciais que destaquei era a necessidade de absoluta transparência dos negócios da Previ para que não voltassem a se repetir os erros e as irregularidades que estávamos encontrando em nosso fundo de pensão e que já haviam motivado inclusive uma CPI. Havia necessidade de pôr fim à caixa preta.

Nove anos se passaram.  Como se encontra hoje a nossa PREVI em matéria de transparência ?  As contas são claras, tanto nos investimentos quanto nas despesas ?  Ou continuam acontecendo despesas secretas, ignoradas dos participantes ? Os relatórios avançaram nos detalhes ou ficaram ainda mais resumidos e complexos ?  O que vocês acham ?

E´ com esse espírito de curiosidade e de conferência que eu vou assistir a apresentação das contas da Previ na próxima sexta feira.  Espero não me decepcionar, como tem acontecido nos anos anteriores.




FORUM JURÍDICO ALCANÇOU OBJETIVOS PROPOSTOS

sábado, 13 de abril de 2013

Podemos tirar várias conclusões do I Forum Jurídico realizado em Brasília.

A primeira já foi comentada aqui no blog. E´ a que demonstra que as associações não estão paradas nem amorfas, mas, ao contrário, estão trabalhando duro na defesa dos direitos de seus associados.

A segunda é de que possuem em seus quadros ou contratados alguns profissionais de elevada competência e dedicação à causa dos aposentados e pensionistas.  Poderia citar vários, mas no receio de omissão me limito ao nome do ilustre e abnegado colega dr. Orlando Cunha, que, mesmo adoentado, não abandona seus afazeres advocatícios e procura vislumbrar novos caminhos jurídicos, oxigenando os processos relativos à renda certa.


A terceira é de que esses profissionais sabem que estão medindo forças com poderes retumbantes, mas mesmo assim não se intimidam.

A decisão tomada de socializar as teses e as diversas petições foi histórica, no sentido de que a união se faz mais do que nunca necessária para que a resistência e a defesa dos nossos direitos alcance um resultado proveitoso.  Trabalhando juntos, deixando de lado vaidades e caprichos, certamente iremos alcançar melhor e mais rápido os objetivos a que se propõem as associações. Em suma, unidos seremos mais fortes.

Prestei homenagem no evento à sua idealizadora e incansável organizadora, Isa Musa Noronha, bem como ao inquebrantável e indomável mestre Ruy Brito, que tem nos brindado ao longo dos anos com um rico e incansável trabalho de pesquisa na área de previdência oficial e aberta.  Os conhecimentos dele alimentam as principais teses em defesa dos participantes dos fundos de pensão.

E por que não ser bairrista ?  Fiquei orgulhoso da participação e da contribuição, considerada excepcional pelo advogado Roberto Mohamed, que coordenava o painel, do advogado gaucho dr. Gustavo Coimbra, na foto abaixo com a dra Luciana Oliveira, do Departamento Jurídico da AFABB RS, a respeito da cesta alimentação, demonstrando não só amplo conhecimento da matéria como sua participação atuante na sustentação oral e na apresentação de memoriais no STJ, na tentativa de demonstrar o absurdo da revisão de conceito tomada pela Ministra Gallotti, depois de dez anos de tese pacificada nos tribunais.


Aliás essa questão da cesta alimentação é um termômetro para que se possa aferir a capacidade de indignação nossa e também o nosso ânimo de não nos entregarmos enquanto reste uma esperança, mesmo que pequena.

Portanto, parabéns aos apoiadores do forum e todos os que lá compareceram e participaram ativamente do evento. Ainda voltaremos ao assunto para demonstrar aos céticos quais os resultados práticos e as consequencias desse forum que em tão boa hora foi realizado.

Também farei uma postagem a respeito da retirada de patrocínio, painel do qual fui coordenador e que a foto acima registra, bem como de outros assuntos ali tratados.

Bom final de semana.

A CASSI NÃO ESTÁ QUEBRADA NEM INADIMPLENTE

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Em vez  eu de ir na CASSI a diretora Mirian Focchi foi até ao meu encontro na ANABB prestar esclarecimentos a respeito da notícia bombástica publicada no Correio Brasiliense na segunda feira: rombo na CASSI.

A diretora não nega o prejuízo no exercício de 2012 em torno de 107 milhões, que até poderia ser maior, cerca de 220 milhões, se não houvesse a arrecadação do BET.


O que revolta à diretora é o fato da notícia misturar a CASSI com dois planos de saúde que efetivamente apresentam problemas financeiros, inclusive deixando de cumprir obrigações contratuais.

A CASSI, ao contrário, segundo a diretora,  não está inadimplente com ninguém, funciona regularmente, cumpre seus compromissos.

A notícia, ao que lhe parece, parece ser uma tentativa de manchar o nome da CASSI .

A CASSI, informa, tem reservas de cerca de um bilhão e meio, de maneira que está assegurada perfeitamente a sua liquidez.

O resultado deficitário, continua, é produto de um aumento absurdo dos custos de saúde, com hospitais, com exames, com procedimentos e com honorários médicos, que subiram acima dos índices razoáveis de mercado.

Estão sendo enfrentados pelos gestores da CASSI, de acordo com a diretora, alguns ralos encontrados em razão de contratos mal feitos com prestadores de serviços, que deverão ser revistos.

Durante o período destinado à apresentação do balanço e do relatório do exercício a diretora Mirian Focchi e a diretora Graça Machado, que no momento se encontra afastada em virtude de cirurgia ocular, pretendem debater a CASSI nas principais capitais do país.

Esses foram os principais esclarecimentos colhidos, que me apresso a postar, pois entendo que é necessário defender a nossa CASSI contra quaisquer tentativas de desconstrução e de desmoralização. Ela é nossa aliada na luta pela saúde.

Além disso considero que o mais importante fator de avaliação para um plano de saúde não é a solvência financeira da empresa mas a circunstância dela estar atingindo seus principais objetivos quanto à nossa saúde.

Existem falhas e existem problemas, sim, o plano está merecendo uma reflexão e talvez um ajuste. O que está claro é que o maior algoz que enfrentamos não está do lado de fora, mas dentro da casa. Trata-se do Banco do Brasil, que tem procurado se esquivar de suas obrigações maiores para com a CASSI.

Por enquanto é isso.  Qualquer novidade voltaremos ao assunto.

BOMBA ! CASSI TEM ROMBO DE MAIS DE CEM MILHÕES

terça-feira, 9 de abril de 2013

Ontem o Correio Brasiliense noticiou que a Agência Nacional de Saúde está de olho na CASSI em virtude de um prejuízo no exercício de mais de cem milhões.

Depois de cinco exercícios superavitários a CASSI apresenta esse prejuízo preocupante.

Acendeu o sinal de alerta e já começam as especulações a respeito. Quais serão as consequencias ? QUais foram as causas ?


No centro dos debates está a posição do Banco do Brasil perante a CASSI e sua postura com relação à saúde de seu funcionalismo, bem como dos compromissos assumidos com os aposentados e pensionistas.

A atual gestão da CASSI está numa saia curta e parece que vão surgir cobras e lagartos nos debates que a partir de agora vão se suceder.

No encontro de saúde que aconteceu no Rio Grande do Sul eu , sinceramente, não gostei da postura professoral e patronal do atual presidente.  Uma espécie de sabe tudo. Contrariou até um médico do nível internacional como o dr. Ivo Nesralla, altamente respeitado.

A diretora Mirian Focchi, por outro lado, acaba de me telefonar e marcou um encontro comigo na sede da Cassi, na quinta feira, ocasião que vai me fornecer todos os elementos necessários para esclarecer devidamente o assunto.  Confirmou que existe o deficit do exercício de mais de cem milhões mas que está coberto com reservas de mais de um bilhão. Estava indignada com a postagem.

De qualquer maneira uma péssima notícia essa de um déficit tão expressivo em apenas um exercício, que está repercutindo em todos os lados, pois tenho recebido inúmeros telefonemas e emails. Uma verdadeira bomba !  Que já era aguardada há  tempo.  Cada vez mais o BB vem se afastando e negligenciando a CASSI.

A bomba que estourou hoje, portanto, não foi da Coreia do Norte.  Foi da Cassi.  Socorro !

Vamos averiguar, diretamente da fonte, o tamanho do estrago ou se se trata de alarme falso.

Aguardem.

FORUM JURÍDICO DE BRASILIA

domingo, 7 de abril de 2013

Frequentemente surgem na internet reclamações a respeito do trabalho das associações de aposentados em prol dos seus associados.  O que fazem as nossas associações ?

Eu tenho me manifestado a respeito, pois vivendo em torno da AFABB-RS há muitos anos, desde 1992, e tendo sido conselheiro deliberativo da Anabb, estou convicto do valor das mesmas na defesa de nossos direitos e de nossos interesses.

Na próxima semana teremos mais uma prova desse diligente trabalho.  Realizar-se-á em Brasília, nos dias 10 a 12, importante evento, o Forum Jurídico, organizado pela presidente da FAABB, Isa Musa Noronha, e que conta com o apoio da ANABB.

Estarão presentes os presidentes das principais associações de aposentados do país, acompanhados dos advogados que prestam serviços às mesmas, para debater os temas jurídicos de maior relevância e que mais nos preocupam no momento.


Lá serão debatidos, por exemplo, a retirada de patrocínio, cujo painel será coordenado por mim, a resolução 26, a distribuição do superávit, o imposto de renda sobre o BET, a renda certa, o 1/3 do imposto de renda, o auxilio alimentação, ações contra a Cassi e outras.

Serão dias de intenso debate e aproveitamento, cujos resultados se farão sentir em seguida, com a unificação de estratégias jurídicas para enfrentamento das barreiras que vem sendo criadas no Judiciário pelo Governo e entidades estatais.

Além de participar do forum eu deverei visitar o STJ para tratar de agilizar o processo referente à apólice ouro vida, que está trancado no gabinete da Ministra Galloti desde 2011, quando conseguimos levantar a suspeição do ministro Noronha, por ter sido consultor jurídico do BB e conselheiro deliberativo da Aliança na época.  Incrível que ele só se deu por impedido depois que nós denunciamos.

Também acho que é digno de notar que a transmissão pela internet do balanço da Previ, que vai acontecer segunda feira, dia 8, só aconteceu depois que o blog reclamou.

Acho que a gente faz o que pode.  E´ que estamos lutando contra forças poderosas e possuidoras de grandes recursos.

Mas não tá morto quem peleia, como afirma o ditado gaucho.

Vamos que vamos.

AGORA MAIS PREOCUPADO AINDA ...

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Voltando à vaca fria, depois do meu arroubo de satisfação, para alguns imperdoável, pela lembrança de meu nome para missão de tamanha envergadura, nesta altura avançada de minha vida, vou ter que falar novamente sobre o já famigerado trem bala.

Ontem a Anabb divulgou nota importante a respeito, que inclusive foi reproduzida pela AFABB RS, face ao relacionamento estreito que existe entre ambas as entidades, até porque o ex-presidente Claudio Lahorgue é atual conselheiro deliberativo da ANABB, transmitindo informações  colhidas na reunião da apresentação do balanço da Previ, junto ao presidente Dan Conrado e aos diretores de planejamento e participações do fundo de pensão.

Essa nota, porém,  em vez de me tranquilizar me deixou ainda mais preocupado.

Excesso de desconfiança ?  Incompreensão ?  Precipitação ? Desinformação ?

Pode ser, mas gato escaldado desconfia até de água fria.

O que se comprovou nas declarações é que realmente houve estudos na Previ sobre a participação no investimento do trem bala. Então não estávamos vendo fantasmas nem assombração.  A coisa existe.

Se o trem bala não foi considerado viável ou se foi eventualmente descartado é outra história.

O problema é que, caso seja reapresentado, será novamente examinado, segundo afirmaram.

Na minha humilde e temerosa opinião por causa disso o risco continua latente.

Não senti repúdio ao investimento por parte da diretoria da Previ.  Não tive essa sensação. Achei que houve uma abundância exagerada de fundamentação por parte do presidente e diretores com relação à capacidade da Previ analisar os riscos de um projeto. Tenho dúvidas. Vide caso recente no leilão dos aeroportos.  Confesso que não gostei, velho advogado que sou.

Pareceu-me que, no fundo,   o intuito foi desestimular o ingresso de ações cautelares contra a Previ investir no trem bala.

Para mim a ação do Ministério Público Federal não nos serve porque é contrária ao projeto em si por razões ecológicas e sociais;.

O que tem que ficar claro no pedido à Justiça é que a Previ não pode participar do trem bala, nem através da Invepar, porque se trata de um investimento de longa maturação e retorno arriscado.

Lamento, respeito as opiniões contrárias, mas estou mais convicto do que nunca da necessidade de ajuizar ação cautelar inibitória. Entre o que se vê e o que não se vê prefiro este último. O seguro morreu de velho.

Ainda bem que a Presidente da FAABB, Isa Musa Noronha, tem se manifestado a favor da cautelar.

Já declarei - e mantenho a posição - se ninguém se animar, eu vou ajuizar. Já iniciei os estudos. Outro Sauípe nunca mais. Recordo de uma questão judicial que eu estimulei desde o início, junto com o Rui Brito e a Isa Musa - garfaram nosso IGPDi - que foi considerada temerária e que afinal foi altamente vitoriosa. Lembram ?

Desculpem a teimosia. Não pretendo desistir tão fácil. E´ para mandar a preocupação embora e dormir em paz.

PÉ QUENTE !

quarta-feira, 3 de abril de 2013

De vez em quando existem situações que mexem profundamente com o nosso ego e nos dão sobradas razões para tocar a vida com satisfação.

Foi o que aconteceu ontem comigo.

Um forte grupo de investidores da Vale do Rio Doce me procurou para saber da viabilidade do meu retorno ao conselho fiscal da empresa na próxima assembléia que vai ocorrer no final este mes.

Lembraram que desde a minha saida em 2007 a companhia vem enfrentando crescentes dificuldades e não obtem mais os resultados do período em que participei do conselho fiscal.

Repetiram que eu sou "pé quente" e seguidamente perguntam por lá quando acontecem os problemas e os azares:  cadê o Medeiros ?


Fiquei envaidecido com a lembrança principalmente quando, certamente por gentileza, o grupo poderoso acrescentou que não era só questão de sorte mas também de competência.

Respondi que não havia qualquer possibilidade de volta pois a atual diretoria da Previ não estava afinada comigo. Jamais me convocariam novamente para conselheiro.

Ontem a Vale amargou perda de 2% na Bolsa apesar de que um colega afirmou que o presidente da Previ Dan Conrado ter dito que o papel vai subir, pois ele faz parte do conselho de administração da companhia.

Quando entrei no conselho fiscal da Previ em 2002 existia um deficit de dez bilhões. Quando saí em 2006 deixei um superávit de mais de vinte bilhões.

E´ ou  não  é  ser pé quente ?

FELIZ PÁSCOA !

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Como todos devem ter notado o meu blog esteve inoperante desde a sexta feira santa.

Estava na praia e lá o 3 G não funciona satisfatoriamente no meu endereço.

Tenho dois moden, um da Oi e outro da Claro.  Nenhum dos dois funciona.

Além disso sofri novo ataque de vírus.

Cada vez que dou um BINGO isso acontece. Já estou acostumado.


Havia quem não acreditasse na reunião da Previ do dia 27, quarta feira passada.  Fui gozado a respeito.  QUe reunião secreta essa que só o dr. Medeiros sabe ?  Pois é, a reunião aconteceu.

Também acertei na bolsa de valores que subiu em tres dias de jornada, tres pregões sucessivos.

Portanto, Bingo !

Embora atrasado quero desejar feliz páscoa a todos vocês que acompanham ao blog.  Acho a Páscoa um evento significativo, pois trata de ressurreição, de renascimento, de alegria.

Depois da tristeza da quaresma vem a alegria da boa nova.

Espero que também conosco se realize o mesmo fenômeno.

Como sempre otimista e esperançoso aguardo as boas novas da diretoria da Previ, cuja caravana de apresentação do balanço vai se iniciar a partir de hoje pelo Rio de Janeiro.

Depois do choque negativista da Revista Previ aguardemos as boas novas da diretoria da Previ.

Será mesmo ?

Boa Páscoa para todos.  Alegria, alegria.