BLOGS UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS

sexta-feira, 28 de junho de 2013

A Cecilia em sua última postagem, falando do teto de benefícios, propõe uma união dos blogs a favor de uma mobilização que consiga derrubar esse absurdo imposto pelo BB na Previ.

Cecilia propõe que seja elaborado um documento conjunto que faça a Previc cobrar da Previ o cumprimento do que foi por ela determinado, sob pena de intervenção, e que todos unidos façam pressão até que a medida seja efetivada.

Já me manifestei a respeito do teto dos benefícios e acho que se trata de uma excrescência que tem que ser extirpada o quanto antes de nosso fundo de pensão, pois contamina todo o sistema de previdência complementar e cria uma casta de privilegiados absolutamente inconcebível.


Eu saí do conselho fiscal da Previ em maio de 2006, quando terminou meu mandato de quatro anos, e recordo que o maior benefício na época não alcançava vinte mil reais, andava ao redor de dezessete mil reais, se não minha memória não me falha.

Agora, segundo o diretor Marcel em Balneário Camboriu, já são 110 os privilegiados que percebem benefícios acima de vinte e oito mil reais. Para mim é um escândalo. Um jornal, parece que o Tribuna, já noticiou o fato, como um festival de marajás abusando dos recursos públicos.

Fala-se que o Ministro Mantega e o Ministro Paulo Bernardo estão perigando em seus cargos em razão dos protestos, fruto de má gestão e de maus resultados em suas atribuições.  Dizem que o Mantega será substituído pelo Meirelles, ex presidente do Banco Central no Governo Lula.

Acho que esse episódio do teto dos benefícios depõe contra ambos os Ministros, pois são coniventes ou protagonistas. Nada teria acontecido sem a anuência deles.

Estou pronto para me unir à luta para acabar com essa monstruosidade na Previ e também para tentar impedir que a sugestão dos diretores Marcel e Paulo Assunção seja adotada, por totalmente desvirtuada da realidade e por atentar contra os nossos próprios interesses, que, eles, diretores eleitos, deveriam procurar defender.

Estou, inclusive, pronto para ir para as ruas ou para a frente da Previ bradar pela implantação de um teto decente e justo na PREVI.

Como prova de união de blogs e soma de esforços, publico, acima, a foto que tirei com o Professor Ari Zanella no balneário Camboriú. E também uma outra de mim na passeata de ontem. Baderna só houve depois que saí e fui para casa. Comigo lá foi tudo pacífico e emocionante.

Então, vamos que vamos.


QUAL A NOSSA INDIGNAÇÃO ?

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Derrubada a PEC 37, contra a qual fui para as ruas, objetivamente, agora quais serão os meus objetivos nas manifestações de protestos ?


Vou protestar contra a resolução 26 e contra a falta de teto dos benefícios na PREVI.

Sei que existem outros ítens relevantes, mas são esses que vão me ocupar nos próximos dias, até porque são os que teriam ampla aceitação popular.  Alguns se preocupam com a nossa imagem na mídia, onde somos tratados como marajás ou beneficiários de recursos públicos.

Meus cartazes serão os seguintes: ABAIXO A FAMIGERADA RESOLUÇÃO 26 DO CNPC e TETO NOS BENEFÍCIOS DA PREVI.

Aliás falando de teto volto a afirmar que o valor defendido pelos diretores Assunção e Marcel, de cerca de quarenta mil reais, é totalmente absurdo, para não falar o que vários já disseram, indecente.

Esse valor colocaria na mídia e na vitrine o nosso fundo de pensão como um instrumento de garantia de aposentadorias completamente  fora da realidade brasileira e poderia até comprometer todo o nosso sistema de previdência complementar.

E´ preciso nesta hora ter compreensão do que rola pela indignação do povo brasileiro e certamente uma aposentadoria de quarenta mil reais figuraria como um verdadeiro acinte.

Precisamos ser rápido nessa questão, pois o diretor Marcel falou em Balneário Camboriú que já são mais de oitenta os que recebem da PREVI benefícios acima do teto de R$ 28.000,00, sendo que mais trinta já possuem condições para tal. Então são 110 os furões do teto.

Colegas, venham para as ruas.  A FAVOR DO TETO JUSTO ( 28.000) E CONTRA A RES. 26 DO CNPC.

A hora é agora. Faça acontecer.

SAIA DO SOFÁ E VENHA PARA AS RUAS

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Caro colega aposentado e querida pensionista,

Não descarte esta postagem. Leia, comente, e , sobretudo, aja.

Não pense que esse movimento de protesto seja coisa só de jovens ou de baderneiros.  Não pense que essa onda de protestos nada tenha a ver conosco do Banco do Brasil.  Não pense que estamos fora desse cenário.

Não somos uma ilha isolada. Somos parte de um enorme arquipélago.

Portanto, não se acomode. Não fique no sofá assistindo TV ou lendo jornais. Saia para as ruas. Participe ou venha descobrir o que é que está acontecendo de verdade. Veja, observe, tire suas próprias conclusões. Veja se, de fato, tem algo de novo, se o Brasil mudou, se o povo perdeu a passividade.


Foi o que eu fiz e estou ainda costurando as impressões que colhi para analisar o contexto.

De uma coisa eu estou absolutamente convicto. E´ de que sem a nossa participação na parada, de aposentado e pensionista, de pessoas maduras, ao lado dos jovens, o movimento se enfraquece, pode se desvirtuar, quem sabe atinja apenas os seus objetivos inconfessados.

Não é porque somos melhores e mais sábios. E´ porque damos o necessário equilíbrio e mais respeito. Somos importantes, sim.

Já falei do que assisti nos protestos. Gente suspeita querendo tirar proveito político, gente infiltrada querendo descaracterizar o movimento, gente do governo querendo confundir a mídia. A passividade e a cumplicidade da polícia perante as depredações e o vandalismo. Falam que por trás de um contingente está o próprio Zé Dirceu, querendo desestabilizar a Dilma e trazer de volta o Lula, bem como estremecer o Judiciário e o Ministro Joaquim Barbosa. Falam que minorias sindicais ou políticas querem mamar no Governo. Tem de tudo. E eu vi realmente de tudo. Também me emocionei e assisti cenas de idealismo e de patriotismo.

Mas existe um lado muito positivo nas manifestações. E´ que demonstra que é possível a mobilização popular.  Finalmente o país acordou e sacudiu a acomodação perante a corrupção, a roubalheira, o desvio de recursos, a apropriação indébita, o enriquecimento ilícito, os escândalos impunes, como o do mensalão.  E foi para as ruas demonstrar o seu inconformismo. Protestar.

Temos que tirar uma lição desse fato. E´ de que não adianta reclamar pela internet, criticar nas conversas de café, é preciso mais. E´ indispensável levantar da poltrona ou do sofá, sair de trás do computador ou do telefone, e ir para as ruas, para a frente da PREVI, da CASSI ou do BB, levar as nossas reivindicações diretamente aos responsáveis pelos nossos destinos.

Ou vocês querem que um Dan Conrado continue nos desconsiderando e nos tratando com desdém ? Um Dida que não nos recebe e lida com os assuntos do funcionalismo e planos de carreira a portas fechadas ? Um exército de diretores desfrutando de benesses de aposentadoria mirabolantes na Previ às nossas custas ?  Uma apropriação indevida de nossos recursos pelo BB ?  Um alinhamento de benefícios assinado no papel que nunca mais se ouviu falar ? As pensionistas olvidadas em suas justas demandas ? Um BET cuja incorporação, prometida em campanha eleitoral, está agora se escoando pelo ralo ?

Colega aposentado e pensionista. Por favor, aproveite o momento. Saia do sofá e venha para as ruas. A realidade vai lhe surpreender e o mundo nunca mais será igual. O nosso país mudou. Lute também por seus direitos e por seu futuro. Essa é a lição do momento que estavos vivenciando, em minha opinião. Um momento realmente histórico. Aproveite. Protestar para melhorar.


REUNIÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ( final ) - TETO DOS BENEFÍCIOS NA PREVI

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Hoje farei a última postagem sobre o que aconteceu em Balneário Camboriu no final de semana passado.

Não estava prevista a ida do diretor Paulo Assunção, mas ele se fez presente e compareceu na reunião distribuindo um documento onde analisava a decisão da PREVIC sobre o teto de benefícios, chegando à conclusão de que nada havia sido estabelecido pelo órgão, ou seja, a novela continuava, a Previ permanecia sem teto.

Confesso que fiquei chocado com o conteúdo do documento e com os argumentos ali expendidos. Pasmo, inclusive, quando observei que o diretor Assunção defende um teto de diretor do BB, de quarenta mil reais, acima do que a PREVIC estabeleceu.

O colega Carvalho rebateu de pronto no plenário o posicionamento do diretor Assunção e já escreveu em seu blog e no espaço aberto pela ANABB em seu site. Lá estão claros os motivos e os dados em que o Carvalho se baseia.

Por sua vez a presidente da FAABB, Isa Musa Noronha, lançou uma manifestação a respeito muito lúcida e esclarecedora, sob o título de "AINDA O TETO".

Isa pergunta no início se "faltam bons entendedores na PREVI" ?

Leiam mais no arquivo: Ainda o Teto

Divirtam-se com tanto barulho e cálculos. E bom final de semana.


REUNIÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIU ( 3 ) - INFILTRADOS ?

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Um problema difícil que enfrentamos atualmente é o dos infiltrados.

Tratam-se daqueles que participam dos eventos ou dos movimentos com o intuito de perturbar ou de tirar proveito para aqueles que são objetos das críticas ou dos ataques.

Um encontro ou reunião, mesmo com todos os cuidados, é alvo fácil dos infiltrados, que, em última análise, são os "amigos da côrte" ou "amigos do rei".

Na reunião do Balneário Camboriú chamou-me atenção um fato que até ficou pitoresco no final, quando parece que o feitiço virou contra o feiticeiro.

Logo após a intervenção sobre as metas de campanha, que sacudiu um pouco a estrutura do diretor Marcel Barros, um colega pediu a palavra e , de forma sutil e aparentemente simpática, passou para o contra ataque, a favor da posição dos diretores, com a intenção evidente de virar o jogo.

De cara passou a criticar o plenário, observando que até a manifestação do colega anterior, que falou das metas, os presentes no encontro não estavam dando a devida atenção aos diretores da Previ, que estavam ali prestando relevantes informações. Haviam muitas conversas paralelas, em flagrante desrespeito aos diretores, em sua opinião. Por que ?

Depois passou a agredir e provocar falando que havia vindo do Rio Grande do Sul apavorado com os fatos graves que havia presenciado contra a Previ por parte de aposentados gauchos. O que seria ? Aposentados viuvos estariam se casando com pessoas mais jovens mediante pacto de que a pensão a ser recebida fosse dividida com os seus filhos.

Esse escândalo poderia abalar o equilíbrio atuarial do plano 1 e quebrar a Previ. Perguntou aos diretores se existia na Previ uma análise atuarial para avaliar qual o impacto desse acontecimento nas finanças de nosso fundo. Estava de volta a história dos velhinhos trambiqueiros. Estava lançada no plenário uma questão que havia sido um cavalo de batalha para ex diretores anteriormente, no sentido de chamar atenção para a improbidade dos participantes e os golpes contra o fundo. A idéia era distrair a atenção e criar um novo foco nas discussões.

O plenário, entretanto, acolheu friamente a colocação do colega infiltrado. Houve quem, enojado, se retirasse da sala ou da reunião.

Pior ainda, os diretores não estavam a fim de entrar nessa matéria. Tinham outros fins e outras idéias.

O diretor Marcel fulminou a questão informando ao colega que a Previ já estudara o assunto e que chegara à conclusão que o número de casos, como o apontado, era totalmente irrelevante sob o ponto de vista atuarial.

Conclusão, aliás, que eu já havia chamado atenção aqui no blog há muito tempo. Eu não o confrontei porque era justamente isso que ele queria.

O fiasco parece que não abalou o colega, pois durante o almoço, que ele compartilhou com um dos diretores, dava boas gargalhadas.

Hoje voltarei a participar do movimento de protesto em Porto Alegre. Meu cartaz é simples: Idoso junto com os jovens na parada pela dignidade.  Na vez anterior, segunda feira, assisti vários infiltrados no movimento, querendo tirar proveito político ou querendo desvirtuar o protesto, levando para a baderna e para a pilhagem.

Mas estamos atentos. Esta postagem é uma prova disso. Nos respeitem.




REUNIÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIU ( 2 ) - METAS DE CAMPANHA

terça-feira, 18 de junho de 2013

Sou solidário com os protestos que tomaram as ruas. Só lamento os excessos e os atos de vandalismo. E´ necessário demonstrar a nossa insatisfação com a corrupção, com os gastos supérfluos, com o mensalão e com a falta de segurança, deficiência da educação e desatenção com a saúde em nosso país. Entrementes, continuo analisando a reunião ocorrida no Balneário Camboriu no último final de semana.

Os colegas queriam que o diretor Marcel fosse questionado a respeito da plataforma eleitoral de sua chapa nas eleições da PREVI.

Dessa tarefa desincumbiu-se, satisfatoriamente, o colega aposentado do Paraná, Rauli Matioda, que levou uma folha distribuida pela chapa 6, onde estão elencadas as metas.  Digo satisfatoriamente porque o colega misturou seu questionamento administrativo e operacional com política. Dessa maneira propiciou chances para o Marcel conseguir desviar o foco da discussão para o lado político, alegando que, embora não negue ser do PT, quando se trata de PREVI nada deve ao Governo pois foi eleito pelos participantes do fundo. Nesse ponto omitiu sua escolha para membro do conselho de administração da VALE, onde dizem que ganha mais do que como diretor da Previ. E essa escolha depende do voto dos diretores e conselheiros do BB, que agem de acordo com diretriz do Governo.



Acho que a resposta indignada do Marcel ao colega Matioda não foi feliz e não pegou bem.  Vários foram dessa opinião e me falaram a respeito.  Por pouco não foi vaiado, como aconteceu com a presidente Dilma. É que o nível de educação da reunião de Camboriu sempre tem se mantido elevado em todas as edições e graças a isso os diretores convidados se animam a participar do evento.

O que tem me chamado atenção na postura e no posicionamento que vem sendo ultimamente adotado pelo diretor Marcel em seus debates é que ele vem descaracterizando um perfil que se apresentava a nós, participantes, como combativo e destemido na defesa de nossos interesses, fruto de seu trabalho como líder sindical, onde afrontava o BB nos dissídios e nas reivindicações funcionais.

Essa era a postura que eu esperava dele e que no ano passado em Camboriu lhe falei que torcia por sua atuação como diretor de seguridade, uma atuação independente, do nosso lado.


Mas o que se nota nas apresentações do diretor Marcel é que a tônica de seu discurso vem sendo a de criticar, não ao BB, mas justamente aos participantes da PREVI, particularmente ou através dos blogs.

Na sua opinião, os participantes erram, dão um tiro no pé, quando entram com ações judiciais temerárias contra a PREVI, pois a conta será paga por todos. Na sua opinião, os blogs exageram nas críticas aos dirigentes, pois não avaliam corretamente as forças contrárias oriundas do BB. Na sua opinião, as associações não informam corretamente aos associados os números, criando falsas expectativas e ilusões. E´ preciso respeito.

Essa técnica de contra atacar, de considerar crítica como ofensa, vem desde o Pizzolatto e o Sérgio Rosa, e  às vezes tem surtido efeito, inibindo alguns colegas e criando constrangimentos.

Várias vezes soou falso ao plenário a afirmativa por parte dos diretores, quando procuravam salientar que eram eleitos e, portanto, estavam do lado dos eleitores, mas a postura deles não dá essa impressão. O que perdurou foi a imagem de uma situação de confronto, o que, na minha opinião, não é bom. Não adianta a disposição para o diálogo, como alegada pelo Marcel, se o mesmo for feito de forma hostil. E´ o que eu acho  e falo na melhor das intenções. Espero até que os diretores recebam essa análise que faço como um feed back e procurem modificar sua postura, com o que todos ganharemos.

Da resposta do Marcel sobre o questionamento das metas, destaco que ele falou que tem o papel das mesmas em cima de sua mesa de trabalho como um norte e que dorme bem todas as noites, de consciência tranquila, sabendo que está fazendo o possível para cumpri-las.

E é isso aí.


REUNIÃO DO BALNEÁRIO CAMBORIU ( 1 )

domingo, 16 de junho de 2013

O professor Ari Zanella me pediu uma força ao seu blog.  Achei que, embora não seja mais necessário, pois já tem vida própria há tempos, a melhor maneira de faze-lo era deixar ele tecer os comentários primeiro sobre o que aconteceu por lá.  A foto que tiramos será publicada oportunamente. Ele é muito mais jovem que eu e leva vantagem na idade.

Vamos à análise dos fatos e do evento.

O encontro cresceu, neste ano tinha maior número de participantes, cerca de 120 contra 80 no ano passado, e já está inserido no calendário anual dos debates sobre CASSI e PREVI.  Vamos avalia-lo com mais profundidade e procurar melhora-lo.

A grande frustração foi a ausência do senador Paulo Bauer, que não pôde comparecer por causa do estado de saúde de seu pai, muito delicado, com risco de morte iminente. Esteve seu assessor, para explicar a ausencia e se colocar à disposição. Uma pena. Depositava grande expectativa em conversar com o senador para esclarecer alguns pontos de seu projeto.  Além disso seria interessante ouvi-lo depois que o Marcel colocou a seguinte observação: quem é contra a resolução 26 não pode apoiar o projeto do senador Paulo Bauer.  Acho que há um viés político no assunto, já que ele apoia o projeto do deputado Berzoini.  Eu sou totalmente a favor da proposta do senador e estou trabalhando a favor da petição de apoio junto aos demais senadores. Acho que estamos colocando sal na ferida e está doendo.

A participação inicial dos dois diretores da Previ, Paulo Assunção e Marcel Barros, foi melancólica e pessimista. A única notícia boa, salientou Assunção, é de que a Previ continuará "cumprindo seu compromisso de pagamento de aposentadorias e pensões.  Nessa crise que atravessamos, é um dado positivo que temos que nos alegrar".  Para o diretor Marcel, temos problemas com relação à continuidade do BET em 2014. "Não podemos nos esquecer que o BET é transitório."  Que diferença do diretor do ano passado que, em Camboriu, declarou em alto e bom som que o BET seria incorporado definitivamente "porque duvidava de quem teria coragem na Previ de tirar o benefício que significava 20% nos proventos mensais".

Nesse clima pesado inicial fui incumbido de apresentar um documento em nome das associações promotoras do encontro, dirigido ao presidente Dan Conrado, propondo a distribuição do superávit do exercício 2012, de pouco mais de um bilhão, somente aos participantes, com base na lei 109, desprezada a famigerada resolução 26, que não pode se sobrepor à lei. Embora os números atuais da Previ não sejam favoráveis, pois estão negativos em cinco bilhões, face à queda da bolsa, prometeram entregar o documento ao destinatário. Será que responde ou toma providências ?  A Celia Laricchia informou que até esta data o assunto do superávit do ano passado não foi pautado no Conselho Deliberativo. Pode ?

Por hoje é só.  Esse é a primeira postagem sobre o que aconteceu na reunião. Tenham a certeza de que a reunião foi bastante fértil e produtiva.  Todos os recados foram dados.  Nenhum ficou de fora. Aguardem a sequência.

Mas e o presidente da FIFA reclamando do respeito por causa das vaias ?  Vai te catar !


JÁ ESTOU EM BALNEÁRIO CAMBORIU

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Cheguei hoje pela manhã e já participei de reunião preparatória para o encontro de amanhã, com os colegas de Santa Catarina e Paraná.

Estarão aqui os diretores Marcel Barros e Paulo Assunção, da Previ, além da conselheira deliberativa Celia Larichia.  Da Cassi virão a Graça Machado, a Mirian Focchi e a conselheira Loreni.

O grande destaque do encontro, porém, é a presença do senador Paulo Bauer e de seu principal assessor, que vem debater o projeto que pretende derrubar os efeitos nocivos da resolução 26.

Muito se tem comentado sobre a decisão da Previc a respeito do teto de benefícios e tem sido unânime a impressão de que a decisão deixou furos que podem ser aproveitados pelos dirigentes do BB.  Vários pontos necessitam de maior esclarecimento e de aperfeiçoamento.

Por enquanto é isso.  Amanhã darei mais detalhes.  Terei a satisfação de me encontrar com vários colegas e amigos, entre os quais o professor Zanella.

A troca de informações e o papo durante o encontro tem tanto valor quanto as palestras e os debates.

Até amanhã.

TETO DE CONTRIBUIÇÃO - BOMBA ! A ÍNTEGRA DA CARTA DA PREVIC

terça-feira, 11 de junho de 2013

O conselheiro  da ANABB, William Bento, ex-conselheiro da PREVI, foi um dos principais responsáveis pela denúncia junto à PREVIC a respeito das irregularidades com relação ao teto de contribuição e foi um dos destinatários da resposta da PREVIC.  Gentilmente me cedeu a carta para divulgação, o que agradeço sinceramente. Desculpem algum problema de configuração de arquivos, o que prejudicou um pouco a reprodução da correspondência.


PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIC
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Ofício 7/30 /2013/CGCP/DIFIS/PREVIC
Brasília (DF), OSZ de junho de 2013
Ao Senhor
William José Alves Bento
SQS 108, Bloco B, Apto. 208
70347-020 — Brasília/DF
Assunto: Denúncia
Referência: Comando n°: 346506697
Prezado Senhor,
1. Fazendo referência ao Ofício n° 719/2012/DIFIS/PREIC, de 09/03/2012, e
em complementação às informações prestadas naquela ocasião, informamos que o
processo originado de sua demanda fora desarquivado para juntada de novos
documentos e, por último, após manifestação conclusiva da AGU, sobre o conflito de
interpretação de normas entre esta PREVIC e o Banco do Brasil, foi expedido o Despacho
n° 10/2013/DIFIS/PREVIC, cuja cópia segue anexa, que sintetiza os últimos
acontecimentos no respectivo processo.
2. Diante das determinações dirigidas à PREVI, conforme enfatizadas no
despacho de referência, quando do desfecho do caso, V.Sa. será prontamente
cientificado.
Atenciosamente,
Geraldo Vicente da Silva
Coordenador Geral de Controle de Processos
Diretoria de Fiscalização
Proteção para o Trabalhador e sua Família
PREVIC
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PnEvmENclusx COMPLEMENTAR
DESPACHO n° 10/2013/DIFIS/PREVIC
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROCESSO N°: 44011.000140/2011-95
44011.000161/2011-19
44011.000163/2011-08
EFPC: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil — PREVI/BB
DENUNCIANTE: Luiz Carlos Teixeira
Isa Musa de Noronha
William José Alves Bento
ASSUNTO: Denúncia
1. Os processos n° 44011.000140/2011-95, 44011.000161/2011-19 e
44011.000163/2011-08 são denúncias apresentadas nesta Superintendência Nacional de Previdência
Complementar — PREVIC, cujos objetos são similares e relacionados ao Plano de Benefícios 1
(CNPB 1980.0001-74), administrado pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil — PREVI/BB.
2. O objeto se refere à alteração realizada pelo Banco do Brasil S/A, em abril 2008, no
tocante a seus administradores (Presidente, Vice-presidentes e Diretores) que passaram a ser
considerados estatutários, oportunidade em que a remuneração desses executivos passou a ser à
base de honorários. A alteração levada a efeito, conforme atesta literalmente o item 28 das Notas
Explicativas às Demonstrações Contábeis do 3° trimestre de 20081, se deu, entre outros aspectos
relacionados à remuneração dos dirigentes — não objeto de interesse da Previc - pela incorporação
de verbas como auxílio refeição, cesta alimentação, gratificação natalina, licença anual (licençaprêmio),
ausência remunerada (abono assiduidade), adicional de férias, e outras de caráter
indenizatório, cujo regulamento do Plano de Benefícios 1, a teor do seu artigo 28, veda sua
incidência no salário de participação, fato que passou a ocorrer, por via transversa, após a referida
incorporação.
3. Tal era a convicção do Banco do Brasil S/A (patrocinador do plano de benefícios) da
repercussão indevida da incorporação das verbas no salário de participação do Plano de Benefícios
1, que seu Conselho Diretor aprovou regra específica com o intuito de inibir a consequência
indesejável, fato que se materializaria por meio de mudança no respectivo regulamento e
implantação de teto de benefícios, tendo o respectivo processo passado pela tramitação própria, em
todas as instâncias, tendo sido, porém, objeto de pedido de devolução por parte da PREVI/BB, sem
qualquer justificativa, quando se encontrava concluso para aprovação da PREVIC.
4. Nesse sentido, cabe rememorar que, por ocasião da tramitação do pedido de alteração
acima citado, constou expressamente do expediente PRESI/GABIN-2009/0749, de 29 de setembro
de 2009, dirigido ao Departamento de Análise Técnica — DETEC, da extinta Secretaria de
Previdência Complementar — SPC, sucedida PREVIC, em atendimento à exigência da SPC, a
seguinte justificativa para fundamentar as alterações do artigo 28, §§ 4°, 5° e 11, artigos 31, 67 e 68,
in verbis:
Demonstrações Contábeis — Notas Explicativas — 3° trimestre de 2008 (3T08) — Nota 28 — Remuneração Paga a
Empregados e Dirigentes. Disponível em:
http://www.bb.com.br/portalbb/page215,136,3892,0,0,1,8.bb?codigoNoticia=12627&codigoMenu=413&codigoRet=86
67&bread=2_28. Acesso em 04/06/2013. "Em abril de 2008 foi adotada a simplificação do modelo remuneratório dos
membros da Diretoria Executiva, com incorporação nos honorários de benefícios anteriormente concedidos aos
dirigentes pela Assembleia Geral de Acionistas. Com essa incorporação, a concessão dos referidos benefícios fo.
descontinuada."
Proteção para o Trabalhador e sua Família
(c.`P
Fls. 2 do DESPACHO n° 10/2013/DIFNEREM C
Até abril/2008, os contratos de trabalho do Presidente, Vices Presidentes è
do Banco Central eram regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas CLT. No
dia 17.04.2008, o Estatuto do Banco foi alterado e esses dirigentes passaram a ser
considerados estatutários com a consequente suspensão dos seus respectivos
contratos de trabalho. Esta modificação fez com que esses dirigentes deixassem de
receber salários para receber honorários. Para composição inicial desses
honorários, o Banco do Brasil considerou os salários direto e indiretos recebidos
por seus dirigentes no regime celetista o que ocasionou uma diferença .significativa
entre a base de cálculo do salário-de-participação dos seus dirigentes e a dos
demais funcionários celetistas. Isto porque, segundo o regulamento do Plano, em
vigor, várias verbas que são consideradas como salário indireto, como as
conversões em espécie de abono assiduidade, férias, folgas ou licença prêmio;
diárias e aquelas tidas como de caráter indenizatório; reembolso, auxílios e demais
verbas de caráter não salarial não compõem a base de salário-de-participação para
cálculo de contribuição ao plano. Assim com vistas a evitar distorções no cálculo
dos benefícios, o Patrocinador, ao comunicar esta alteração à PREVI, solicitou
que fosse fixado um teto de remuneração para base de cálculo do salário-departicipação,
tendo como referência o maior valor de remuneração pago aos seus
funcionários celetistas. A alteração proposta alcança também os empregados do
Patrocinador que exerçam função de dirigente nas empresas controladas, coligadas,
participadas, administradas, patrocinadas, fundações ou exerçam atividades em
órgãos vinculados ao setor público ou entidades, evitando, assim, que remunerações
maiores que aquelas praticadas pelo Patrocinador venham a servir de base do
salário-de-participação para cálculo das contribuições e benefícios. (grifos
acrescidos)
5. Nesse contexto, não se pode olvidar que a inserção da regra acima explicitada, além
de atender ao disposto no art. 28 do Regulamento do Plano de Benefícios 1, também laborou com a
inteligência do parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar n° 108/2001. Isso porque a restrição
estabelecida neste comando legal decorre do caráter variável da fixação desse tipo de verbas, as
quais não são incluídas previamente no cálculo do valor de contribuição para plano de custeio de
entidade. Seu cômputo indiscriminado tem por efeito a inviabilização da manutenção do equilíbrio
financeiro e atuarial exigido pela legislação.
6. Após solicitar informações por meio do Oficio n° 1.440/DIFIS/PREVIC, de 27 de
abril de 2011, oportunidade em que já se alertava, à luz do princípio de isonomia, para o risco de
judicialização dos demais participantes que não tiveram as citadas verbas incorporadas ao salário de
participação, apreciando os processos em referência, e considerando a resposta da PREVI/BB, a
Diretoria de Fiscalização — DIFIS da PREVIC, por meio da emissão da Análise Técnica n°
04/2011/CGED/DIFIS/PREVIC, de 10 de junho de 2011, entendeu serem procedentes as denúncias.
7. Em atendimento ao disposto no artigo 22, §2° do Decreto n° 4.942/2003 e Instrução
PREVIC n° 03/2010, a PREVIC expediu Oficio n° 2.443/2011/DIFIS/PREVIC, de 13 de junho de
2011, determinando a correção da infração constatada e noticiando acerca da possibilidade de
apresentação de proposta de Termo de Ajustamento de Conduta — TAC.
8. Após troca de correspondências, a DIFIS/PREVIC reiterou a determinação de
correção da irregularidade, com esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados pela
PREVI/13B, por meio do Oficio n° 5.268/2011/DIFIS/PREVIC, de 2 de dezembro de 2011.
9. Ao seguir as orientações da PREVIC, constatou-se a resistência e discordância do
patrocinador (Banco do Brasil S/A) no que tange ao cumprimento das determinações.
10. Neste contexto, o assunto foi submetido à Procuradoria Federal junto à PREVIC,
que, por seu turno, emitiu o Parecer n° 30/2012/PF-PREVIC/PGF/AGU, de 12 de março de 2012,
que, em apertadíssima síntese, corroborou o entendimento da DIFIS/PREVIC, incorporando novo
Proteção para o Trabalhador e sua Família
Fls. 3 do DESPACHO n° I0/2013/D S/P viç
fundamentos. Todavia, asseverou ser prudente sujeitar a matéria à previa análise da DTZ:9:, ,
Advocacia-Geral da União, nos termos do artigo 4°, inciso XI, da LC n° 73/93, considerandb—'a"
relevância da questão e a divergência de entendimentos entre PREVIC (autarquia de natureza
especial) e Banco do Brasil S/A (sociedade de economia mista), com o fito de prevenir controvérsia
na Administração Federal.
11. Sobreveio o Parecer n° 45/2012/DEPCONSU/PGF/AGU, de 11 de outubro de 2012.
Diante do conteúdo do parecer, e entendendo haver relevantes esclarecimentos acerca da matéria,
aptos a ensejar novo exame, a Procuradoria Federal junto à PREVIC, por meio do Memorando n°
284/2013/PF-PREVIC/PGF/AGU, de 28 de fevereiro de 2013, encaminhou a Nota n° 21/2013/PFPREVIC/
PGF/AGU, de 28 de fevereiro de 2013.
12. Ciente dos aspectos relevantes trazidos pela Nota acima citada, o Departamento de
Consultoria da Procuradoria-Geral Federal emanou a Nota n° 14/2013/DEPCONSU/PGF/AGU, de
11 de abril de 2013, que foi aprovada com ressalva pelo Procurador-Geral Federal em despacho
datado de 30 de abril de 2013. Nestes mesmos termos o Advogado-Geral da União aprovou em 20
de maio de 2013.
13. Sintetizando os aspectos relevantes constantes dos documentos acima mencionados,
a Procuradoria Federal junto à PREVIC emitiu a Nota n° 54/2013/PF-PREVIC/PGF/AGU, de 27 de
maio de 2013. Em sua manifestação esclarece o entendimento havido pela Direção da Advocacia-
Geral da União, conforme transcrição a seguir:
8. Na ocasião da análise acima mencionada, como solução alternativa,
sobretudo diante dos riscos já levantados em nosso Parecer n° 30/2012/PFPREVIC/
PGF/AGU, foi trazida à análise a hipótese de assunção, pela própria
patrocinadora, dos custos adicionais gerados, ao plano de benefícios, pela
incorporação, o que foi colocado apenas como uma ideia, reconhecendo que cabe
exclusivamente à patrocinadora avaliar a conveniência de fazê-lo, sendo que esse
ônus adicional poderia ser suportado, por exemplo, por conta de fundos registrados
em nome da patrocinadora, na entidade fechada de previdência complementar.
9. Ainda segundo explanado na hipótese alternativa acima, esta significaria que
os valores, já pagos ou futuros, que excedam os limites regulamentares (excluídos os
efeitos das verbas incorporadas e aplicados os percentuais de reajuste nos
honorários de dirigentes), seriam, a critério do patrocinadora e sob sua exclusiva
responsabilidade, pagos em parcela adicional ao beneficio regulamentar previsto no
plano, o que poderia vir a ser feito pelo uso de mecanismos operacionais já
disponíveis, entre patrocinadora e EFPC, para outras situações de custo exclusivo
daquela. Pontuou-se, ainda, tratar-se de solução que contempla a não assunção de
quaisquer custos adicionais pela massa de participantes do PB I da Previ/BB,
garantidora do tratamento isonômico entre os diversos participantes, de modo a
permitir o encerramento, no âmbito da PREVIC, dos processos relativos às
denúncias recebidas.
10. No presente momento, por ocasião da análise ora recebida da AGU,
promovida pela PGF - NOTA n° 10/DEPCONSU/PGF/AGU, não obstante tenham
sido repisados os argumentos anteriores e negado o pedido de reconsideração, o
ilustre Procurador-Geral Federal, em seu despacho de aprovação (destacando-se
que a aprovação do conjunto pelo Advogado-Geral da União deu-se nos termos do
despacho do PGF), houve por bem consignar ser juridicamente adequada a
proposta alternativa acima relatada (itens 7 e 8), nos seguintes termos:
"Não obstante, há que se considerar que a derradeira sugestã
apresentada pela Superintendência Nacional de Previdênci
Complementar - PREVIC para superação do conflito com o Banco do
Proteção para o Trabalhador e sua Família
PS ... \.
Fls. 4 do DESPACHO n° 10/2013/DI thPREVI „
Brasil SA. se mostra juridicamente adequada para equacionaib-esscr".
controvérsia, em especial se considerados objetivamente os riscos
associados às posições extremadas que se discutiram no presente caso.
A se manter o status quo atual, sinalizam os demais participantes do
mesmo plano de beneficios pelo caminho da judicialização em massa em
defesa de uma suposta tese de isonomia de tratamento com o quadro de
diretores da instituição; por outro lado, a prevalecer a decisão
regulatória original da PREVIC, são os diretores aposentados no
interstício de vigência da nova sistemática remuneratória do Banco que
certamente optarão pelo caminho judicial em defesa de uma eventual
tese de respeito à segurança jurídica."
11. Relevante notar que, do mesmo modo que na primeira análise, no corpo da
NOTA n° 10/DEPCONSU/PGF/AGU, a manifestação da PGF, conquanto mantenha
a posição em relação às premissas, mais uma vez, torna a reforçar o papel de
Estado da PREVIC, sendo eloquente transcrever novamente o seguinte trecho: "...
71. Considerando todo o exposto seguintes conclusões: .... VII. cumpre à PREVIC, se
necessário, exercer seu poder estatal para limitar e disciplinar direitos, contendo
eventuais interesses particulares (grupo de participantes) em confronto com o
interesse da coletividade de participantes e assistidos, que pode, em tese, ser afetado
pela mudança do modelo remuneratório dos dirigentes do Banco do Brasil,
legitimando, se for o caso, eventuais determinações à PREVI no sentido da
adequação dos planos de benefícios porventura afetados;"
12. Pois bem. Diante da análise ora procedida pela Douta Procuradoria-Geral
Federal, devidamente aprovada pelo Exmo. Advogado-Geral da União, resta
evidenciado que, embora tenham sido mantidos os termos do Parecer n°
45/2012/DEPCONSU/PGF/AGU da Procuradoria-Geral Federal- PGF, a ele foi
agregada a relevante percepção de Estado, de que é juridicamente adequada a
assunção pela própria patrocinadora, o Banco do Brasil S/A, dos efeitos gerados no
orbe previdenciário pela alteração do modelo remuneratório dos seus dirigentes
(aliada à desistência de implantação do teto remuneratório), o que cremos tenha
ocorrido não só em face dos riscos judiciais envolvidos, mas também ante o impacto
gerado sobre o plano, conforme anteriormente demonstrado.
13. A esse respeito, é relevante lembrar que, de modo geral, os riscos que
possam impactar financeiramente os planos de beneficio de entidades fechadas de
previdência complementar, sempre que de alguma forma decoram de decisões
envolvendo questões remuneratórias (não tratáveis no regulamento dos planos de
benefícios, em razão da desvinculação do contrato de trabalho e do custeio
próprio), quando materializados [os riscos], são sistematicamente assumidos pelos
patrocinadores, como é possível observar no tratamento usualmente conferido ao
custeio de reflexos decorrentes de decisões judiciais envolvendo questões salariais
imputadas às EFPC. Nesse aspecto, conquanto aparentemente se pudesse concluir
por entendimentos divergentes entre esta PF/Previc e a PGF/AGU, nossa percepção
é em sentido oposto, pois a conclusão da AGU é de não ter havido "mera"
incorporação, o que para a Autarquia, também, nunca esteve em dúvida. Os fatos
alegados e demonstrados dizem respeito a um encadeamento de eventos e decisões, a
começar pela mudança do modelo remuneratório dos dirigentes da patrocinadora,
incluída, nesse conjunto, a incorporação das verbas já suficientemente citada.
14. Assim sendo, tendo em vista a percepção de questões da mais alt
importância para a proteção dos interesses de participantes e assistidos do Plano ►e
Benefícios 1 da Previc/BB pela Douta AGU, é possível entender que a análise o
Proteção para o Trabalhador e sua Familia
Fls. 5 do DESPACHO IV 10/2013/DIF "/RREVIC.....--- 1
cl
pedido de reexame reconheceu, ainda que discordando da tese sustenta e a
PREVIC, indiretamente, a potencialidade dos efeitos da incorporação efetuada pela
patrocinadora da Previ/BB. Calha notar, em especial, com o devido respeito, do
ponto de vista do impacto, que o risco de judicialização é bem mais representativo
do lado que envolve os demais participantes do plano de benefícios da Previ, em
número incomparavelmente superior, do que do lado que envolve os possíveis
direitos de dirigentes aposentados no interstício de vigência da nova sistemática
remuneratória do Banco.
I4. Feitas essas considerações, e delimitada a irregularidade, constata-se que a Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil — PREVI/BB deve adotar as providências
necessárias para a regularização do fato, devendo observar os seguintes procedimentos, não
excludentes de outros cujo resultado seja o mesmo pretendido com a correção:
(i) Solicitar ao patrocinador Banco do Brasil S/A que informe as remunerações
dos dirigentes estatutários, desde março de 2008, alcançados pela incorporação
de verbas a serem excluídas do salário de participação;
(ii) Definir esses valores (excluídas, portanto, as verbas incorporadas em
abril/2008) como teto de salários de participação, para os respectivos cargos,
aplicáveis também a outros profissionais que tenham a sua remuneração
atrelada, nos mesmos critérios, à daqueles dirigentes, a exemplo dos dirigentes
da PREVI;
(iii) Aplicar, desde então, eventuais percentuais de reajuste de honorários
praticados em relação ao grupo (excluindo-se permanentemente, em
consequência, os incrementos decorrentes da incorporação dos benefícios);
(iv) Utilizar, para os dirigentes que tenham assumido ou venham a assumir o cargo
posteriormente a abril de 2008, como limite de salário de participação, o
aludido valor atualizado na data da investidura, com os reajustes periódicos
aplicados ao grupo, para a respectiva faixa, a depender do cargo no qual
investido; e
(v) Aplicadas tais medidas, com vigência a partir de 04/2008, a PREVI, em
consequência, deverá rever as reservas dos participantes — recomposição de
fundos, inclusive da patrocinadora, já que não há cobrança de contribuição — e
todos os casos de benefícios concedidos deste então, acertando com os
assistidos a forma do ressarcimento relativo aos pagamentos indevidos, que
poderá ser parcelado.
15. Por se tratar de correção de salário de participação, não deve ser aplicável ao
presente caso a prerrogativa prevista no art. 30 do regulamento do Plano de Benefícios 1 —
manutenção do salário de participação.
I6. Deve ser facultado, na forma aventada nas manifestações da PF/PREVIC e
aquiescida pela AGU/PGF, como comentado acima, ao patrocinador (Banco do Brasil S/A) a
hipótese de assumir, sob sua exclusiva responsabilidade, o pagamento dos valores já percebidos e os
futuros (pelos ex-dirigentes estatuários já em gozo de benefício ou por novas aposentadorias nas
mesmas bases) que excedam o limite regulamentar (excluídos os efeitos das verbas incorporadas e
aplicados os percentuais de reajuste nos honorários de dirigentes).
17. Há de se facultar que o pagamento desses valores seja realizado por uso e
mecanismos operacionais já existentes, entre patrocinador e entidade fechada de previdên ia
Proteção para o Trabalhador e sua Família
Brasília-DF, 5 de junho de 2013.
Sérgio Djund.
Diretor d
Fls. 6 do DESPACHO n° 10/2013/DIF
complementar (PREVI/BB), segundo a conveniência de ambos, para outras situações d
exclusivo daquele.
18. Caso o patrocinador assuma a responsabilidade pelos valores excedentes e o
pagamento ocorra por meio da PREVI/BB, poderá o patrocinador, se for de sua vontade, utilizar os
fundos registrados em seu nome na entidade fechada de previdência complementar para fazer frente
aos pagamentos. A parcela adicional ao beneficio regulamentar previsto no Plano de Benefícios 1
deverá constar em rubrica própria, separada do beneficio, não se confundindo com aquele.
19. Oficie-se à PREVI/BB determinando a correção da irregularidade.
20. Encaminhe-se o presenta à CGCP para notificar os denunciantes acerca das
conclusões da denúncia.
21. Arquivem-se os processos.
Proteção para o Trabalhador e sua Família

BOMBA ! PREVIC DECIDE SOBRE TETO E FERRA O BB

Não sei se devo cantar bingo, mas o blog do Medeiros mais uma vez está em primeira mão divulgando as notícias que nos interessam.

Acaba de chegar ao conhecimento dos interessados uma correspondência da PREVIC dando a decisão a respeito do tormentoso caso do teto de contribuição.

Essa decisão, segundo parece, é contrária à posição dos dirigentes do BB e está de acordo com o pensamento nosso de que deva ser cumprido um teto de contribuição.

Em certa altura determina que aqueles que foram eventualmente beneficiados por aposentadorias em valores superior ao teto deverão corrigir as irregularidades mediante ressarcimento, que poderá ser parcelado.

Até o final do dia ou amanhã, no máximo, teremos cópia da correspondência publicada nos sites de nossas entidades.

De qualquer maneira estamos desde já festejando a boa nova, que significa uma independência da PREVIC e uma vitória do bom senso.

Vamos aguardar detalhes.

MINISTÉRIO PÚBLICO E O BB

Frequentemente colegas levantam dúvidas a respeito do procedimento dos gestores da Previ e da Cassi  e surgem até acusações de corrupção ou de improbidade.

Entretanto, poucos são os casos que são levados adiante e que terminam em condenação.

O caso Encol parece que foi uma exceção.

Existem outros ?

O órgão que deve ser acionado, quando há desconfiança de desvios ou má conduta dos administradores, é o Ministério Público.

Neste mes o Congresso vai apreciar um projeto que pretende tirar do Ministério Público o poder de investigação, o que, em termos mundiais, significa um retrocesso.



Ontem participei da cerimonia de posse do procurador geral do Estado, dr. Eduardo de Lima Veiga, natural de Uruguaiana, minha terra natal, e filho de dois amigos muito próximos. Ele foi reconduzido ao cargo por mais dois anos, após vencer eleição interna.

Em seu discurso ele acentuou o dever do Ministério Público de lutar contra a corrupção e contra o crime organizado.

E´ importante que nós, do BB, cultivemos o relacionamento com o Ministério Público, pois nos interessa zelar para que os gestores da Previ e da Cassi se mantenham na linha, não esqueçam dos objetivos para os quais foram eleitos e não utilizem os cargos com fins meramente políticos.




DIA DOS NAMORADOS

domingo, 9 de junho de 2013

Tem gente que não gosta quando abordo outros assuntos no blog fora do nosso mundo do BB. Mas tenho explicado que o blog não está circunscrito apenas aos nossos problemas funcionais. Ele é mais abrangente, pois não somos uma ilha isolada, mas um arquipélago, e não podemos perder nossa visão de conjunto do universo.

Se lutamos por valores éticos nas nossas relações com o BB, Previ e Cassi, é porque estamos baseados em valores familiares e morais, construidos no curso de nossa existência, que temos a obrigação de cultuar e cultivar.  São esses valores, por exemplo, que me dão força para pugnar por um cenário melhor e mais justo para nós.

Está próximo o dia dos namorados.  Certamente que é uma data comercial, cada vez mais explorada nesse sentido. Mas , qualquer que seja a forma, nos leva a pensar no amor.  E o amor é um sentimento absolutamente necessário em nossos dias e nesta fase madura que atravessamos.  Sem o amor estamos ralados. Nada adquire sentido, nenhuma luta, nenhuma causa, nenhum objetivo. Pobre dos que não amam ou não são amados. Nenhum dinheiro compensa o desamor.

Há poucos dias, na data de 24 de maio, comemorei bodas de ouro. Mas assinalei que a data mais relevante para mim foi a do início do namoro, 21 de dezembro de 1958, quando havia recém ingressado no BB. Foi quando tudo iniciou.

Festejei as bodas de ouro com alegria e terminei a apresentação do powerpoint com a música "gracias a la vida que me ha dado tanto".

Algumas fotos dão uma idéia do evento.

Abaixo está toda a família, a base de tudo, e ao lado as netas e bem abaixo os outros netos em hora de arte.
                                                                               

                                                                                    FELIZ DIA DOS NAMORADOS PARA TODOS !

SENADOR PAULO BAUER ESTARÁ EM BALNEÁRIO CAMBORIU

sexta-feira, 7 de junho de 2013

O projeto do senador Paulo Bauer está na comissão de assuntos econômicos do Senado para análise.

O relator é o senador Pimentel, o algoz da resolução 26.

O galinheiro está entregue para a raposa.

Notícia alvissareira é de que o senador Paulo Bauer estará presente no encontro de Camboriú pela manhã, na ocasião em que o diretor Marcel estará debatendo a PREVI.

Teremos, então, boa oportunidade de dialogar com o senador e ouvir dele as expectativas sobre o sucesso ou não de seu projeto, que pretende a proibição dos patrocinadores se adonarem da metade da reserva especial.

Estranho foi a retirada do projeto do deputado Berzoini, que procurava diminuir o percentual da reserva de contingencia de 25 para 15%.  Muito estranho mesmo.

E afinal devemos cantar vitória ou derrota com relação ao texto final da resolução sobre retirada de patrocínio ?

Bom final de semana para todos.

ENCONTRO DE CAMBORIÚ NA PRÓXIMA SEMANA

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Dia 14, sexta feira da próxima semana, estará se realizando, mais uma vez, o encontro regional das AFABBs do sul do país em Camboriú (SC).

Essa reunião é promovida pelas AFABBs do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, tendo como objetivo debater os assuntos da Previ e da Cassi, bem como promover a confraternização entre os participantes das referidas associações. O encontro é aberto a todos os colegas aposentados e pensionistas interessados em participar.

Por enquanto tem presença garantida no evento o diretor Marcel Barros, da PREVI, e a diretora Maria das Graças Machado, da Cassi, o que significa que teremos oportunidade de nos inteirar das últimas novidades.

Seria interessante que os colegas que estão inconformados com as decisões e atrapalhações de ambas as entidades comparecessem e debatessem de viva voz com os diretores.

O ambiente em Camboriú não é formal e permite uma proximidade bastante grande com os convidados.

Existe a possibilidade da presença de mais alguma personalidade ligada à área, bem como de conselheiros.

Gostaria de receber sugestões sobre temas e assuntos que gostariam de ser debatidos ou esclarecidos.

A AFABB RS vai bem representada no encontro. Além de mim, irão os diretores José Pereira e Claudio Lahorgue, e o presidente do Conselho Deliberativo, dr. Jorge Krieger de Mello.

Temos vários assuntos pendentes de resposta e de esclarecimento em nossa pauta.  Estou retornando com todo o gás.