MISSÃO CUMPRIDA EM BRASÍLIA

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Conforme escrevi, fui a Brasília para tentar destravar um processo judicial que a AFABB RS ajuizou contra a Cia. Aliança relativamente à apólice ouro vida, em 2002, quando houve alteração de cláusulas contratuais que majoraram os prêmios e penalizaram os idosos por faixas de idade.

O processo foi vitorioso na primeira e na segunda instância, com unanimidade dos desembargadores, e o vice presidente do TJRS havia negado o seguimento do recurso especial para o STJ baseado em que a questão de fato tinha sido decidida, após perícia e depoimentos testemunhais, não podendo ser reanalisada na Côrte Superior, em razão das súmulas 5 e 7.



A Cia. Aliança agravou dessa decisão e o recurso foi parar nas mãos do relator João Octávio Noronha, que, incontinenti, mandou subir. Entramos com impugnação, em vista de que o Ministro Noronha havia sido consultor jurídico do BB na época. O Ministro reconheceu a impugnação, se manifestou impedido e ainda acrescentou que havia sido também conselheiro deliberativo da Cia. Aliança naquela ocasião. Vejam só.

Aí, desde 2010, o processo foi redistribuido para a Ministra Isabel Gallotti, que ficou com ele parado por mais de dois anos em seu gabinete, injustificavelmente.

No dia 17 de outubro fui ao seu gabinete, argumentei e dei vazão a toda a minha indignação com a demora. Olhem na foto acima a cara com que adentrei o gabinete. Saí de lá com a promessa de que em quinze dias teria uma solução.

No dia 23, quarta feira da semana passada, saiu o despacho da Ministra, mandando subir o recurso a fim de ser melhor analisado. Duas linhas.

Na realidade, a Ministra tinha plenas condições de recusar a subida, adotando a recusa do 3a. vice presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.  Mas fazer o quê ?  Afrontar o poderoso Ministro João Octávio Noronha ?  Seu colega e corregedor do STJ ?

O principal foi que o processo finalmente saiu de sua letargia. Agora é aguardar o julgamento da relatora.

Mas ficou comprovada uma coisa. Se eu não tivesse ido a Brasília e feito o que fiz, o processo continuaria parado, favorecendo à Cia. Aliança, pois os prêmios mensais ficam cada vez mais inacessíveis ao pagamento. E´ isso que costumo chamar de protagonismo, ação, movimento.

Meu avô, desembargador, e meu pai, ex juiz e advogado, já afirmavam: Justiça lenta não é Justiça. Arre !  Às vezes dá vontade de rasgar o diploma.


39 comentários:

Medeiros disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Prezado Medeiros,

Realmente a tua cara feia de gaúcho macho deve ter assustado. Tchê, barbaridade !.

Anônimo disse...

Caro dr. Medeiros,

Aqui cabe aquela música: se todos fossem iguais a você...

Sem ação nada se consegue hoje em dia.

Parabéns

Anônimo disse...

Esse Ministro João Octávio Noronha é um adversário nosso no Supremo. E a Ministra Isabel Gallotti é sua discípula. Foi ela que liquidou com a cesta alimentação. Acreditar na Justiça como ? Só teríamos sucesso se o Joaquim Barbosa julgasse nossos pleitos.

Anônimo disse...

Manifestar ou não manifestar?

Quais são nossas intenções?

O que queremos?

Como conseguir o que queremos?

Como alterar esse estado de coisa?

Quais são as nossas reais necessidades?

O que precisa ser alterado para provocar melhorias?

Temos representatividade?

Temos ingerência no Plano 1?

O que o estatuto/normativos nos permite?

Temos direito a voz?

O que somos além de assistidos?

O que representa o BET perto do que estão fazendo com a PREVI?

Por que algo temporário esta acima da sobrevivência da PREVI?

Por que não observarmos o que estão fazendo com a PREVI?

Nosso fundo esta sendo administrado por interesses governamentais e ideológicos?

Quais os riscos que o Plano 1 esta correndo com os investimentos direcionados por outros interesses?

A quem interessa os recursos da PREVI?

O que devemos fazer?

O que podemos fazer?

Quais as armas que temos?

Reinvindicações?

Bater em ferro frio?

Medidas judiciais?

Por favor alguém nos mostre o caminho a seguir. A metodologia a ser adotada.

Por favor não deixem nossos recursos irem pelo ralo.

Não deixam acabar aquilo que nós construímos ao longo da vida.

Os de notáveis saber nos ajude a encontrar o caminho da preservação da PREVI e que a livre de todos os males.

Deus abençoe a todos.

Luis Eustaquio disse...

Bravo Medeiros, cada dia o admiramos mais pelas suas atitudes e iniciativas. Infelizmente a Justiça nossa é um fiasco; inoperante. Veja bem, a ação do IR que a ANABB impetrou, s.m.j., já tem mais de 10 anos.
Pergunto: será que não está faltando alguém ou algum advogado nosso fazer o que o Sr. fez lá em Brasília ?

E o Estatuto do Idoso ? Não determina que a tramitação dos processos devem ter prioridade ?

Anônimo disse...

E as Pensionistas, Dr Medeiros? Lei é lei e o BB não obedece.O que poderemos fazer.??????? já temos idade e precisamos receber.

Anônimo disse...

Na verdade nossa (in)justiça não é lenta, ela é política, serve a corte e seus "amigos". Quando necessária (à corte) ela é célere (vejam os casos do leilão da Petrobrás, Belo Monte etc etc). Quando não, fica empoeirando nos armários. E é mister lembrar das festas dos magistrados em Sauípe, Mediterranê, entre outras. Para completar os ministros do Supremo são indicações do PT e aprovados pelo Congresso onde o PT tem a maioria. E muitas coisas mais... nem precisa se esforçar para lembrar. Pode se esperar tudo deles, exceto justiça. Por isso não gosto da expressão JUSTIÇA, mas de TRIBUNAIS, isso sim é o que são. Na verdade o caso não é de rasgar diploma, mas de mudar de país. O país foi colonizado por degredados e assim continua...

Anônimo disse...

BOA TARDE SENHOR MEDEIROS ,EU SOU VIUVA ,E TENHO DUVIDAS , LENDO SUA MATERIA , EU GOSTARIA DE SABER ,COMO FICA NO MEU CASO ESSE ASSUNTO SOBRE SEGURO ,CASO VENHA TER NOVIDADES . EU SOU LEIGA NOS ASSUNTOS DA PREVI E BB , MEU ESPOSO TINHA NO CONTRA CHEQUE ANABB E OUTROS .

Anônimo disse...

O que o doutor acha dos últimos acontecimentos na ANABB? Já viu que continuam tentando proteger o homem? Sobraram 10 da legião dele, mas esses 10 resistem

Anônimo disse...

Caro Mestre MEDEIROS:


Não quero desanimar ninguém, nem ser “um desmancha prazeres”, mas depois de profunda reflexão, coisa que acredito, todos os nossos amigos também o fizeram, e, creio, até chegaram à mesma conclusão que cheguei; veio-me à mente uma profunda apreensão: à NOVEMBRADA na PREVI está me soando como a Iª CRUZADA, realizada por Pedro, o Eremita. Esta, concebida às pressas e sem a devida cautela, era formada por todo o tipo de indivíduos: crianças, mulheres, mendigos, malfeitores, enfim, uma ralé da pior espécie, que foram massacrados pelos turcos otomanos em Civitot (lugar na Ásia Menor, em outubro de 1096). Sei que somos um grupo de pessoas ordeiras e honestas e não o bando arregimentado por inescrupulosos aventureiros. Contudo, alguém já se perguntou por acaso, se algum transeunte/passante indagar quais são as nossas pretensões? Quando perguntarem quais as nossas reivindicações? E nós respondermos que estamos alí porque o nosso salário de R$ 12.000,00 (salário médio dos aposentados) vai ficar só em R$ 10.000,00, com a perda do Benefício Especial Temporário? Ou quando dissermos que queremos um aumento no Empréstimo Simples de R$ 120.000,00, para R$ 180.00,00, pois a coisa está feia! Vão no mínimo, NOS MANDAR TOMAR BANHO!!!

CARLOS ANDRÉ DA SILVA - Recife - (PE), 29/outubro/2013

Anônimo disse...

Esse ministro Otavio Noronha é aquele que foi empossado como ministro do TSE e cuja posse foi noticiada , com a presença da dona Isa Musa que por sinal é sua prima ?

Claudio Roberto Almeida disse...


Dr.

Valmir Camilo apareceu em defesa do BET. Isso me fez pensar que anunciar o fim do BET em 12.2013, é um boi de piranha.

O acordo de 2010 (superávit)com ou sem contrato ou com contrato omisso, nos fez acreditar que o BET seria pago até 12.2014. Os R$ 7,5 bilhões foram divididos em 60 parcelas o que resultou nos 20% mensais até 12.2014. Com ou sem contrato.

A Previ sabe que vai cumprir o BET até 12.2014, assim ou assado.

Talvez a Diretoria espere uma decisão judicial através da qual pode se justificar no caso do pagamento, se existem dúvidas.

Expectativa de Direito mais a natureza alimentar do Benefício (embora temporário) podem comover algum Juiz de Direito a conceder uma liminar em caso de suspensão do BET.



Abraços

Anônimo disse...

O comentário do colega Carlos André bate com o meu pensamento. A Sociedade, ao tomar conhecimento de nosso pretenso movimento, vai no mínimo achar que estamos chorando de barriga cheia. E os que não se enquadram na média salarial de 10 a 12 mil, após se aposentarem, é no mínimo porque não souberam ou não quiseram investir na profissão de funcionario do BB, se acomodaram em suas agências, não galgaram postos comissionados por comodismo ou incompetência, e agora amargam uma aposentadoria medíocre. A imensa maioria de colegas que conheço, aposentados, desfrutam de uma vida financeira tranquila. São aqueles que souberam distinguir o período de plantio do de colheita. Plantaram, regaram, adubaram e agora colhem. Gostaria de me identificar, mas nesse Grupo, manifestar satisfação ou alegria com a situação implica em ser xingado, chamado de infiltrado, traidor e outras cositas mas.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Gostaria de saber se estamos preparados para essa manifestação em toda sua amplitude.

Como a gente mora no centro-oeste, com dificuldades de locomoção devido aos custos da viagem visto que meu benefício não me permite despesas extras, traz preocupações quanto a abrangência desse movimento.

Presumo que não pode ser limitado a um ou outro aspecto, pois, existem mudanças cruciais que devem fazer parte dessa motivação.

1) Volta do corpo social;
2) Fim do voto de minerva;
3) Transparência nos investimentos da PREVI, sem ingerência ou interesses do governo (retorno duvidoso);
4) Pensionistas;
5) Revisão do plano/benefícios;
6) Incorporação do BET;
7) Cumprimento dos normativos da PREVI;
8) Alteração/mudança no índice de reajuste dos benefícios com ganhos reais;
9) Etc.

Você detém conhecimento e sabe muito mais que eu sobre as nossas necessidades e dos erros cometidos no comando da PREVI, por pessoas incompetentes e subalternas ao patrocinador.

Conto contigo, apoio essa manifestação e espero que a minha ausência e a de tantos quanto eu e dêem forças extras para o bom êxito do movimento.

Boa sorte a todos.



Anônimo disse...

Srs.,

Mais uma vez o Sr. Camilo vem em defesa do BB.

Anônimo disse...

Posso estar errado, mas sou capaz de apostar que o Bet vai até 12/20014.
Sabem por quê? Porque o Banco tem interesse, pois também leva o dele. Se assim não fosse aí eu acrediaria no fim do Bet agora em 12/2013.
Vocês verão!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Com data de hoje, 30.10.13, a Anapar publica em seu site uma matéria interessante cujo título é “Supersalários do BB enfraquecem Previ”. O endereço é: www.anapar.com.br/noticias.php?id=26061 .

Anônimo disse...

De onde esse anônimo tirou que o nosso salário médio é de 12.000,00. kkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Eu sou aposentada e não ganho R$12.000,00, se ganhasse nem moraria no Brasil. Aposentei-me aos 28 anos e 10 meses da Previ, como gerente de contas e o meu bruto é e torno de R$6.000,00, recebo líquido R$ 3.500,00. E como eu existem muitos e o pior superendividados. E com esse salário sustento uma mãe idosa que necessita de cuidadores e uma filha na faculdade. Pelo visto, nunca teremos melhoras no plano 1, a grande maioria ganha bem...por as associações só se preocupam em fazerem bailes, chás, viagens. Que decepção!

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,
Permita:
Anônimo 17:31hs.

Minha aposentadoria não chega a R$4.000,00. Portanto, você que disse que a aposentadoria, em média, é de R$12.000,00, está me devendo R$8.000,00.
Outra coisa: Por que essas pessoas não mandaram IR TOMAR BANHO, os bancários que reivindicavam (conseguiram) participação nos lucros e outros benefícios que totalizavam mais de R$10.000,00?

VÁ TOMAR BANHO!!!

isamusa disse...

Caro Dr Medeiros,
Por favor, esclareça a esse “Anônimo de 29 de outubro de 2013 às 17:31”, que o Dr João Otávio de Noronha é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribuna Eleitoral e é meu TIO e não meu primo e que sim, fui à posse dele, com muito orgulho e que toda a nossa família se sente honrada. Quanto às decisões que ele, meu Tio, toma em processos no STJ isso é da conta dele, do livre arbítrio dele e não da família.

Everton disse...

Caro Medeiros há um ditado que diz: “Quando inimigos não tem forças sozinhos contra o Golias, então que unam-se para que a batalha seja vencida”.
O que me deixa mais intrigado na questão da Previ é que quando entrei no Banco, em 1976 foi com muito orgulho e ficava extasiado com o conhecimento que aqueles colegas que me acolheram. Não tínhamos a opção de um Google, mas eram bibliotecas ambulantes, com conhecimentos em tudo quanto é área, tanto é verdade, que muitos juízes, desembargadores, ministros, mestres e doutores vieram desse universo. Lembro-me ainda que se escutava em rodas de conversas que os funcionários do BB eram a nata da sociedade brasileira no conhecimento.
Naquele tempo, o equipamento mais moderno para nós era uma tal de NCR em que se programava uma vareta para tarefas como folha de pagamento, balancete diário, FGTS, compensação, cobrança, cadastro, carteira agrícola e outras tarefas que se faziam na retaguarda dos caixas.
Cadê esses nossos mestres? Acredito que a maioria ainda está em algum lugar por ai, O conhecimento só se apaga quando vamos embora, então vamos pedir que nos ajudem e se ajudem também nesse combate que se apregoa pelos comandantes do BB e do governo. Vamos colocar de lado aquilo que nos dividem e nos unir em volta do nosso bem como que é a Previ, depois que vencermos a batalha ai, sentaremos e apararemos as arestas.
Como diz um texto da bíblia: “é melhor que deixe crescer o trigo e joio e os aparte na colheita”.

Anônimo disse...

Ao colega Carlos André, com todo o respeito, salário médio da Previ de R$ 12.000, então terei que pedir revisão no meu benefício, pois o meu é de R$ 4.000, e já li que o salário médio é de R$ 6.000,alguma coisa de errado existe no reino dos marajás do BB ?

Anônimo disse...

Dr.Medeiros,
Alguma notícia sobre o ES?

Medeiros disse...

Ao colega que se referiu ontem ao Ministro João Octavio Noronha, leia o comentário pertinente feita pela Isa Musa Noronha acima, esclarecendo que não mistura as relações familiares com os atos profissionais do Ministro, que são de exclusiva responsabilidade dele.

Cláudio Roberto Almeida disse...



Dr.

Nos últimos dias o Ibovespa foi impactado pela queda das ações da OGX.
Só hoje as ações cairam 30% (viraram pó).
Mas, também hoje, a OGX entrou com pedido de recuperação judicial,o que suspende a negociação de suas ações em bolsa.

Dias melhores virão.

Abraços

anônimo indignado disse...

O benefício médio não teria subido para R$ 12.000,00 devido as aposentadorias dos sem-teto? Se ainda não é, logo será.

Anônimo disse...

Buenas Medeiros.
Por favor, me informa se não seria interessante nossa AFABB-RS, organizar a viagem para o Mourisco (acho que o nome correto seria Arisco), abrindo inscrições para lotação de ônibus e estadia no local de destino, com custos razoáveis para quem quiser participar.
Eu de inicio já me disponibilizo.
Abraço.
Rovere

Anônimo disse...

Tem gente desmotivando a novembrada. Só faltava esta.

Anônimo disse...

Prezado Medeiros,
Enfim uma noticia alvissareira.Segundo o colega Carlos André o salario medio da Previ é de $12.000,00. Vou buscar os restantes $5.000,00 que me faltam, na justiça.E olha que alguns me dizem que ganho razoavelmente bem...

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Sua foto com expressão de quem não está satisfeito, lembra um pouco as feições do Sr. George Wilson, personagem interpretada pelo ator norte americano Walter Matthau, em uma das cenas do filme O Pimentinha.

Respeitosamente.

Anônimo disse...

Salário médio da Previ de R$ 12mil?!
Acho que o colega está enganado.

Anônimo disse...


NAO NAO VOTO MAIS
NAO ADIANT ACREDITAR
EM NOSSOS COLEGAS
QUE MENTEM MENTEM E SO QUEREM SE DAR BEM

NAO
E A MINHA RESPOSTA
NAO ADIANTA
FAZER DEMOCRACIA
COM QUEM SÓ QUER SE DAR BEM

Anônimo disse...

- Companheiro anônimo de 30 de outubro de 2013 12:14 gostaria de saber se este benefício de R#6.000,00
está incluso o do INSS.

Anônimo disse...

Por isso que nunca as coisas vão andar nos trilhos na Previ, uns a média do complemento é 12.000,00, e isso é verdade com menos tempo de contribuição conseguiram amealhar esse complemento, enquanto os otários que tiveram que ficar até depois de 98, por conta de idade, não por tempo de serviço pois a lei mudou, se danam com no máximo 2.800,00 de complemento.
Fizeram um balaio de gato na Previ, já tive que ler comentários de que ganhamos pouco porque não contribuimos ao longo de nossa vida laboral, mas a conta é outra não é "ao longo" são somente os "ultimos anos" e se deu azar perdeu a comissão nos ultimos anos, CONTRIBUIU E NÃO LEVOU. Bacana esse cálculo.
E tem gente que não contribui e leva uma grana preta por conta do Teto não respeitado e da suspensão das contribuições.
Não quero estar na pele dos que ainda não se aposentaram, aposto que vão ter que olhar para o fundo do tacho raspado. Quem levou levou, principalmente o patrão.

Anônimo disse...

Anônimo das 08:18, salário bruto R$ 6.000,00 já incluso o INSS, acho que sou a aposentada que menos ganha no Brasil. Resultado: depressão, nome incluso em SPC/Serasa, vida sem nenhum lazer, tentativas de suicídio, muitos remédios anti-depressão. A minha vida é um inferno.

Anônimo disse...

Sinceramente Anônima das 14:21, R$ 6.000 de salário não é ruim não e muito menos a aposentada que ganha menos no Brasil. Sabia que mais de 80% dos aposentados ganha 1 salário mínimo. Minha mãe ganha 2,5 salários mínimo (R$ 1.700), vive bem e ainda ajuda os netos. Acho que milhões de pessoas adorariam receber o que você recebe e se isso ocorresse viveriam muito bem. Agradeça a Deus pelo o que você tem.

Anônimo disse...

Claro que o vencimento de R$ 6000,00 não é ruim, mas o que incomoda é que se contribuiu por mais, por isso a previdência complementar. Mesmo na previdência oficial sofremos achatamentos, contribuiu-se para 20salários, passou para 12 salários e no final saimos com 10 salários, mas o que nos pagam é isso 2,5 salários, mas deveremos chegar a um salário, logo. Deus me dá conforto espiritual, mas são os homens que tiram o meu sustento e para o qual contribui.