AINDA SOBRE A ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO 26

segunda-feira, 31 de março de 2014

Infelizmente hoje tenho um velório de um grande amigo e conterrâneo de Uruguaiana, ontem falecido, Toninho Cunha. Exemplar chefe de família, profissional idôneo e excelente companheiro de futebol, tênis e festas, foi presidente do Clube de Comércio em Porto Alegre, local onde a AFABB RS vem realizando seus bailes anuais. Uma perda irreparável. Não sei porque se vão os bons...

Vou abaixo retransmitir, mediante autorização, texto da lavra de João Rossi Neto para a PREVI a respeito da resolução 26, que é ilegal e não deve ser cumprida.. Vale a pena ler. E´ sutil e inteligente.


A RESOLUÇÃO 26 É ILEGAL

 

A teoria da hierarquia das normas jurídicas é um sistema consagrado por Hans Kelsen, jurista alemão e autor da Pirâmide de Kelsen.

 Tal teoria hierárquica é amplamente usada por ordenamentos jurídicos de vários países. Por esse ordenamento jurídico, encontramos a Constituição Federal como norma máxima e todas as outras gravitam ao seu redor e dela devem emanar.

 Em uma escala de validade por grau de importância, tem-se como ponto pacífico que a norma inferior obrigatoriamente deve ser obediente à norma superior.

 Caso a norma inferior desafie as suas superiores, ela não é recepcionada pelo Ordenamento, sendo desconsiderada, ou seja, não tem eficácia jurídica.

 Essa verdade absoluta (inépcia) se aplica sobre a espúria Resolução 26/2008 que, por ter afrontado o artigo 20 da Lei Complementar 109/2001 e invadido prerrogativas do Poder Legislativo, único que teria autonomia para fazer inovações nesta lei especial, editada por exigência do artigo 202 da CF e Emenda Constitucional 20/98 à CF.

 No Brasil, a pirâmide de Kelsen é acatada e de fácil visualização e interpretação, quando olhamos para o sistema jurídico pátrio:

No topo, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, abaixo, em ordem de prioridade, vem as LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, MEDIDAS PROVISÓRIAS, DECRETO LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES E PORTARIAS.

 Pela ordem exposta, verifica-se uma distância abissal entre uma LEI COMPLEMENTAR, superior, e uma RESOLUÇÃO, inferior, de modo que a segunda nunca poderá ter acesso à primeira, dentro do PRINCÍPIO DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE (Artigo 37 da CF). Assim, a Resolução 26/2008 do ex-CGPC-MPS, atual CNPC-MPS é nula de direito.

 Neste sentido, a pretexto do que essa Diretoria Executiva da PREVI que se diz tão ciosa em cumprir as leis, obedeceu e continua obedecendo cegamente às determinações estapafúrdias exaradas na Resolução 26/2008 (NORMA INFERIOR) que FEZ uma espécie de REVOGAÇÃO TÁCITA na LEI COMPLEMENTAR 109/2001 (NORMA SUPERIOR), sem contestá-la, em total MENOSPREZO À NORMA OFICIAL que é a LC 109/2001, instrumento jurídico único e LEGÍTIMO que disciplina a Previdência Complementar?

 Essa postura administrativa inadequada de acatar a ILEGAL Resolução ensejou à indevida Reversão de Valores ao patrocinador BB, causando um prejuízo de R$ 7.5 bilhões aos associados (24/11/10). 

 Caso isto tivesse sido coibido via judicial (Artigo 5º, inciso II da CF), o BET não teria sido cortado e tampouco a cobrança das contribuições voltaria como, efetivamente, voltou.

 Hoje, por absurdo, convivemos com dois documentos jurídicos (resolução inferior e incompetente e a lei oficial) regulando a mesma matéria e, claro, configuram ILEGALIDADE GRAVE e IRRESPONSABILIDADE passíveis de penalidades aos gestores dessa Caixa, eis que aderiram à perigosa e irregular "Proporção Contributiva" e "Reversão de Valores" em benefício do patrocinador BB, em nítida interpretação política, abstraindo-se do cunho técnico que deveria nortear as suas decisões.

 As inovações inseridas na Previdência Complementar, fazendo a graciosa doação de 50% da Reserva Especial para os patrocinadores não constam do texto da LEI e RESOLUÇÃO só pode normatizar o que está estritamente escrito no Diploma Legal (LC 109/2001).

 Se não constam da lei, aplica-se a cláusula pétrea do artigo 5º, inciso II da CF. Agora, se foi o seu assessoramento jurídico que orientou obediência aos ditames da resolução subalterna e vilipendiosa, a incompetência é de cabo a rabo.

 Solicito uma resposta clara e objetiva, sem as embromações escapistas de praxe. Precisamos de esclarecimento satisfatório, sem que agridam a nossa inteligência. 

 Por todo exposto, cabe a essa Diretoria Executiva a responsabilidade de amenizar os estragos feitos nas finanças dos associados, em decorrência dos recentes cortes.

 
Por: João Rossi Neto

ALGUMAS NOTÍCIAS

sexta-feira, 28 de março de 2014

O outono chegou, o ano vai passando rápido, nos atropelando com suas notícias.

A prorrogação da suspensão do ES foi recebida pelos endividados como um alívio para o sufoco, pelos demais como uma manobra política em época de eleições e convite ao endividamento.

Ontem mesmo quando iniciou o período de inscrição para a suspensão do ES para abril, maio e junho, os canais de acesso da PREVI entupiram de tantos pedidos, sinal de que a medida realmente era aguardada com ansiedade pelos associados.  Não devia ter sido tão postergada pela diretoria da PREVI e não deviam também fazer o terrorismo que fizeram, respondendo cartas de forma desestimulante.

Todos sabem que me empenhei junto à PREVI para que concedessem a prorrogação. Recebi críticas por isso e continuo sendo atacado por receber agradecimentos de aposentados e pensionistas pela minha participação no processo. Não me importo, olho só pra frente e se houve quem ficou feliz, eu também fiquei.

Sobre a reunião da PREVI em Porto Alegre para apresentação do relatório e contas do exercício de 2013, ontem acontecida no salão do luxuoso Hotel Plaza São Rafael, em vez do auditório da SUPER RS, pelo que me contaram alguns que lá estiveram, foi a mesma mesmice de sempre.

A diretoria da Previ levou duas horas para fazer a sua apresentação, concluindo quase ao meio dia. Aí deram início às perguntas, porém só por escrito. Lá pelas 12,30 horas, quando o plenário já estava esvaziado, pouca gente, liberaram o microfone. Claro que nessa altura nenhum estrago mais poderia ser feito. Os que esperavam algum pronunciamento mais quente aqui em Porto Alegre, a exemplo do acontecido em Salvador, Maceió e Curitiba, se frustraram. Mas o circo estava armado e o importante para mim é que não houve nenhum incidente que pudesse nos prejudicar perante a opinião pública. E´ o que penso. Na próxima semana vou abordar alguns aspectos do que foi falado na reunião.

A bolsa de valores vem subindo de forma esquisita. A nota do país caiu nas agências de risco, a inflação está subindo, o PIB baixando, CPI na Petrobrás, e as ações registram acentuada valorização especulativa. Os entendidos explicam que é porque está caindo nas pesquisas a DILMA, que baixou sete por cento no IBOPE|. Vá se dormir com uma confusão dessas.

Mas de qualquer forma o final de semana chega com essas boas notícias, bolsa em alta e prorrogação da suspensão do ES.

Bom final de semana. Vamos que vamos.  

BINGO ! SUSPENSÃO DO ES POR MAIS TRES MESES

quarta-feira, 26 de março de 2014

Confirmando a informação extra oficial dada pelo blog de que a diretoria, na reunião de terça feira, havia aprovado a suspensão por mais três meses do empréstimo simples, agora é oficial, está no site da PREVI, com os detalhes de como pode ser feito o pedido.

A AFABB RS , como todos sabem, conforme ofício que postei aqui no blog, para demonstrar aos incrédulos, foi a primeira a pedir a suspensão, atendendo pedidos de seus associados e de leitores do blog do Medeiros de todo o país.

Fui criticado pelo pedido e houve quem duvidasse de que o mesmo seria atendido, pois os dirigentes da PREVI, especialmente o diretor Marcel, manifestavam-se contrários e falavam que só se uma grande quantidade de participantes solicitassem a prorrogação iriam estudar o assunto.

Outros achavam que se tratava de um assunto de menor importância, só de interesse para endividados imprudentes, que não mereciam ser contemplados.

Insistimos e insistimos, de todas as formas, não só epistolar, e o movimento cresceu e a pressão também.  Acho que não tiveram coragem de chegar em Porto ALegre sem uma solução.

Fico feliz com a suspensão conseguida por mais três meses. Pois isso serve também para mostrar exatamente para que servem associações como a AFABB RS, para atender as necessidades e os apelos de seus associados e para lutar pelas suas reivindicações.

Dedico essa vitória, esse bingo, modesto é verdade, mas significativo nesta época de tantas vicissitudes e incertezas, a todos os nossos associados e aos leitores e seguidores do Blog, pois é para vocês e por vocês que nós lutamos e trabalhamos.

Vou dormir melhor esta noite.  Boa noite para todos.

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA PREVI EM PORTO ALEGRE

Amanhã. dia 27, pela manhã, será a apresentação do relatório e das contas da PREVI, relativamente ao exercício de 2013, em Porto Alegre.

A AFABB RS, pela primeira vez, não foi convidada para o evento, que vai se realizar no hotel mais luxuoso de Porto Alegre, o Plaza São Rafael, após um café da manhã oferecido aos presentes.

Existem perguntas que merecem ser questionadas por quem eventualmente decidir comparecer à apresentação: - 1) quanto custou o evento ? Quanto o aluguel do salão ? Quanto o café da manhã ? Houve licitação ?

2) - os diretores ficaram hospedados no hotel ?  Quanto pagaram de diárias ?

3) - quanto custou a apresentação por todo o país ?

4) - quanto a PREVI gastou no Congresso da ABRAPP em Florianópolis ? em que hotel ficaram os diretores e conselheiros ? quanto custaram as diárias ?

5) - quanto a PREVI gastou em brindes no ano de 2013 ?

A AFABB RS ontem emitiu nota a seus associados desaconselhando a presença no evento nos seguintes termos: -


Prezados associados,

 
Na quinta feira, dia 27, haverá apresentação da PREVI no salão do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

A AFABB RS, pela primeira vez, não recebeu convite para o evento, somente alguns diretores, em caráter pessoal.

Talvez tenha sido porque a AFABB RS venha se manifestando contrária às apresentações, em hotéis luxuosos, com café da manhã requintado, em vez do auditório da SUPER RS,  por injustificáveis essas despesas neste momento em que foi suspenso o BET e houve o retorno das contribuições, o que representou uma perda de cerca de uma quarta parte de nossos benefícios e pensões.

As explicações sobre os resultados do exercício já foram dadas pela PREVI em seu site e informativos. Procuram culpar o mau desempenho da gestão pelas perdas da bolsa de valores e pelo alongamento da vida dos associados, com o que não concordamos, face às elevadas despesas administrativas e o desacerto em investimentos, como o da Petrobrás.

Eventuais informações que pudessem resultar desses encontros são prejudicadas porque os diretores só permitem atualmente perguntas por escrito, nem sempre lidas na sua íntegra.

Essas viagens dos diretores, portanto, por todo o país, é inoportuna e desaconselhável.

Tem colegas propondo até atos de violência contra os diretores como desagravo e demonstração de indignação. A AFABB RS é contrária a tais atos e solicita a todos que procedam com a devida civilidade, manifestando sua contrariedade de forma ordeira e pacífica.

Como não foi convidada a AFABB RS não comparecerá ao evento e aproveita para sugerir a todos os seus associados que também não compareçam à solenidade, como forma de demonstrar que não aprovam a realização das despesas e os locais escolhidos, nesta conjuntura difícil que estamos vivenciando.  Essa é uma forma clara de demonstrar o nosso protesto e a nossa inconformidade com a suspensão do BET, a perda da cesta alimentação e o retorno das contribuições.

                                             A   DIRETORIA

REUNIÕES PRODUTIVAS

terça-feira, 25 de março de 2014

Estive em Brasilia para participar de reunião da FAABB e em São Paulo me reuni com a diretoria da AFABB -SP e com o ilustre advogado dr. Mohamed.

Os assuntos abordados foram quase todos ligados ao lado jurídico, tendo em vista que a PREVI e o BB estão fazendo uma investida brutal contra os aposentados e pensionistas que ingressaram em Juízo buscando seus direitos.

Na verdade, parece uma verdadeira guerra, um ataque sangrento, para procurar intimidar os associados da PREVI e fazer com que não se animem a procurar mais o Judiciário para reivindicar os seus interesses e a correção de eventuais erros e injustiças.

Medeiros palestrando na reunião da FAABB em Brasília

Estou tentando organizar uma contra ofensiva e saí de São Paulo entusiasmado com a possibilidade de lá acontecer um segundo forum de debates jurídicos, em sequencia do que foi realizado ano passado em Brasilia, nas dependências da ANABB.

A PREVI em vez de inibir as ações judiciais e fazer terrorismo deveria era cumprir a lei, realizar bem as tarefas de casa, calcular devidamente os benefícios e pensões.

O principal tema do discurso do diretor Marcel tem sido o de criticar a judicialização, chegando ao cúmulo de afirmar que um associado que ganha na Justiça uma ação não recebe o pagamento do fundo, mas tira dos demais participantes. Não é bem assim o raciocínio.

                                      Medeiros na AFABB SP com o presidente Rubens, Valdenor e dr. Mohamed

O acesso ao Judiciário é um direito constitucional e ninguém pode cercear sob pena de obstrução à Justiça. E´ um verdadeiro retrocesso.

A PREVI deveria conferir o que estão fazendo os escritórios de advocacia que contrata com relação à cobrança de valores dos associados. Estão acontecendo verdadeiros absurdos e breve, muito breve, a Previ vai ser condenada a litigante de má fé.

Aguardem, esse clima de terror e de intranquilidade não pode persistir. Vamos reagir. Vamos que vamos.

NA MESMA TRILHA DE INDIGNAÇÃO DO BRAVO BEZERRA, CARTA ABERTA Á PREVI

quinta-feira, 20 de março de 2014

Bravos colega Zé Bezerra, aliás ilustre colega pois desempenhou no BB elevados cargos em sua exitosa carreira funcional, por sua atitude de indignação manifestada por ocasião da apresentação da PREVI em Salvador, no dia 19 pela manhã. Parabéns. Finalmente um protesto nos moldes que tanto venho pregando, para que os diretores de nosso fundo sintam a nossa insatisfação com a maneira, ineficiente e arrogante, como estão gerindo os negócios da PREVI e estão se relacionando com os aposentados e pensionistas, Mais uma vez, bravos !

Eu estava redigindo uma carta aberta para a PREVI justamente sobre o assunto, pois acabara de receber pela internet convite pessoal para a apresentação em Porto Alegre, no dia 27 de março, no Hotel Plazza São Rafael. A AFABB RS, que presido, até agora não recebeu convite. Seria a primeira vez.

O que vou dizer para os dirigentes da PREVI está na mesma linha de raciocínio do colega Bezerra, e pode ser resumido da seguinte forma (como é carta aberta acho que vou divulga-la depois na íntegra).

Em primeiro lugar não consigo compreender como a diretoria da PREVI tem a cara de pau de fazer o evento no hotel mais luxuoso  de Porto Alegre, sabidamente com o café e chá mais caros. A PREVI  suspendeu prematuramente o BET e fez retornar as contribuições, nos garfou um quarto do nosso benefício, e em vez de realizar a apresentação no auditório da Super, como em anos anteriores, certamente mais em conta, se propõe a gastar uma banana num local sofisticado e dispendioso. Se isso não é escárnio, se isso não é uma incoerência inconcebível, se isso não é um desaforo e uma provocação, então não sei o que é. O fato é que fiquei chocado quando vi o convite.

Eles estão gastando o nosso dinheiro na PREVI, o dinheiro que nos garfaram, para passarem bem, para um requintado café da manhã, com especiarias e croissants, bolo de morango e outras guloseimas, Será que os diretores também vão se hospedar nesse hotel ? Há tempos venho sentindo que nossos dirigentes perderam o pudor.

Vou reclamar e exigir que sejam prestadas contas detalhadas das despesas efetuadas com essas apresentações, de uma maneira especial com a de Porto Alegre. Não é po ssível mais que essas despesas não sejam divulgadas para os participantes. Se necessário for vou até a PREVIC exigir esses esclarecimentos.

Revolta-me também a tônica do discurso dos dirigentes para explicar a suspensão do BET, porque não conseguiram atingir os valores da reserva especial que garantiriam mais um ano de pagamento. Alegam que não foi culpa deles, mas da conjuntura desfavorável, do mau desempenho da bolsa e da tabela de longevidade adotada. Não fujam à responsabilidade de uma administração desastrada. Assumam a culpa da gestão temerária e inapropriada que realizaram. Vocês são os culpados, não a conjuntura.

Seria muito melhor para todos que, em vez de suspender o BET, a diretoria da PREVI suspendesse esse passeio, esse turismo dispendioso por todo o país, nos melhores hotéis, que não traz nenhum benefício para os participantes e que sequer é democrático, pois os convidados não podem se manifestar a não ser através de perguntas escritas, que são filtradas e censuradas para resposta. Dessa forma, virou uma autêntica palhaçada, um espetáculo circense, um acinte, nada se tira de proveito da fala dos diretores. Talvez por isso querem nos ofuscar com ambientes luxuosos e cafés requintados.

Ora bolas. Perderam não só o pudor. Perderam o juízo.




POR QUE VOTAR NA RENOVAÇÃO, CHAPA QUATRO, NA CASSI

quarta-feira, 19 de março de 2014

O blog está bombando de novo. Incrível, os assuntos sobre CASSI não despertam muito interesse. Mas está rolando a campanha eleitoral, morna por sinal, e tenho que fazer a minha parte. Como expliquei para o Chirivino, na resposta à carta que postou na rede, escrita em tom fraternal, que apreciei, temos apenas divergência de opinião na escolha da chapa de oposição. Eu optei pela quatro, Renovação, a chapa onde Claudio Lahorgue disputa o cargo de conselheiro deliberativo titular. Sim, considero-a de oposição e o Lahorgue está comprometido com essa linha de atuação.

Acrescentei ao Chirivino que lamento ainda não ter acontecido a união da oposição em uma única chapa nesta oportunidade. Torci para que isso acontecesse, tanto mais que da vez passada apoiei o movimento Semente da União nas eleições. O MSU cresce graças principalmente ao trabalho fecundo e incansável do Chirivino, gaucho de Bagé, terra dos meus ancestrais, da família Cachapuz, onde meu avô foi prefeito no final da década de 1920. Mas as chances de vitória da chapa quatro, em meu entendimento, ainda são bem maiores.

 Respeito as escolhas de cada um. Espero que respeitem a minha, porque tomei a decisão de boa fé, após ouvir vários colegas aposentados e pensionistas. Não foi uma decisão isolada, nem fácil.

A CASSI aqui no Rio Grande do Sul tem tido sorte com os gerentes regionais e, de um modo especial desfruta de uma situação invejável quanto ao conselho de usuários, graças à atuação de seu coordenador, Ricardo Maeda, vice presidente do conselho deliberativo da AFABB, responsável pela criação da figura do facilitador, sendo que o conselho possui ainda outros integrantes extremamente dedicados à causa da saúde, como o Eli Figueira e o Claudio Lahorgue.

Mas necessita de renovação na sua cúpula, em Brasília, para melhorar e corrigir situações aflitivas e preocupantes, que afetam especialmente os aposentados e pensionistas na sua etapa derradeira, quando mais precisam da CASSI.

Vou dar um exemplo recente, desta semana mesmo. Minha esposa Ana, 70 anos, foi fazer o exame periódico com o ginecologista. Já estava atrasada, dois anos, e surgiram alguns sinais inquietantes. O seu médico é o dr. Jorge Teixeira, conhecido clínico e cirurgião. Durante anos e anos, mais de vinte anos, com certeza, foi médico credenciado da CASSI em Porto Alegre..  Agora não é mais. Aborreceu-se e desistiu. Nem trata os associados da CASSI com nenhum diferencial nem desconto. Sua consulta custou para a Ana R$ 360,00. Cheque para o dia 20, única concessão.  A CASSI deve me reembolsar cerca de R$ 50,00, se eu ingressar com o pedido, mas reluto face à burocracia. 

Mudar de médico nessa altura da vida ?  Com todo o conhecimento do organismo que ele detém da Ana em muitos anos de consultas ?  Por  que ele se descredenciou ?  Por que não equacionar essa situação de uma maneira mais inteligente ?  Por que não renovar o método de análise em casos especiais e comprovados de vínculo antigo ?

Desculpem se coloquei um exemplo pessoal. Conheço vários casos de colegas cujos médicos se descredenciaram.  Alguns alegando atraso nos pagamentos, outros problemas com a documentação, outros desgostosos com a CASSI. Há problemas com a obtenção de exames e autorização de cirurgias e próteses.

A nossa saúde, depois dos setenta anos, passa a ser a prioridade número um, pois os problemas começam a aparecer com mais frequência. No meu caso, glaucoma no olho direito. Nessa etapa a CASSI é fundamental para nós.

Tenho a confiança de que a chapa quatro vai arejar um pouco a CASSI e trazer a renovação necessária em seus sistemas, para que tenhamos maior tranquilidade com relação à assistência da saúde. Estou apostando nisso. Nada contra as demais. Só acho que temos que sacudir a poeira, lutar contra a cada vez maior ingerência do BB em nossa CASSI, que só se preocupa com o lado financeiro, bem como porque existe o risco inclusive de privatização da mesma. Como disse, espero só que respeitem a minha opção. Ela é coerente, consciente e consistente, sim. E não pretendo polemizar. Encerro por aqui, reiterando o meu apoio à chapa Renovação, chapa quatro, chapa de oposição.

PREVI COBRA A RESTITUIÇÃO DA CESTA ALIMENTAÇÃO

domingo, 16 de março de 2014

O que parecia impossível está realmente acontecendo: - a PREVI está cobrando em Juízo a restituição dos valores recebidos por conta de liminares referentes à cesta alimentação.

Até o diretor Marcel teria dito aqui em Porto Alegre, em palestra no GEPES, de que esses valores não seriam devolvidos por causa do caráter alimentar da verba e das decisões judiciais favoráveis a essa tese. Me contaram. Eu não estava na palestra. Não assisto mais palestra do Marcel. Acho uma perda de tempo. Outros são da mesma opinião. Por causa disso acho que não foi convidado para a última reunião da FAABB em Xerém. Acho até que não será convidado para a reunião de Camboriú. Perdeu a credibilidade desde que pregou na campanha a incorporação do BET e agora foi o primeiro a sair anunciando a suspensão.

O diretor |Marcel está demorando demais para dar uma solução para o pedido de prorrogação do ES por mais tres meses. Nem sequer respondeu ao pedido feito pela AFABB RS. Acho que vou denunciar à PREVIC. O diretor se preocupa mais com o endividamento dos participantes do fundo do que com os benefícios. E agora está ressuscitando uma antiga instrução, parece que de 2006, para proibir o recebimento dos benefícios por ORPAG.

No caso da cesta alimentação, são cerca de 19.000 autores, segundo consta. A maioria deles recebeu os valores mensais da cesta alimentação mediante liminares concedidas pela Justiça.

Como todos lembram, por mais de dez anos predominou na Justiça a tese de que era devida a cesta alimentação para aposentados e pensionistas. A Jurisprudência do STJ e STF era pacífica.  De repente, mediante interferência da ABRAPP, entidade que reune os fundos de pensão, a ministra Isabel Gallotti mudou de idéia, seguindo orientação do ministro João Octavio Noronha, e tudo ruiu por terra, o entendimento de dez anos virou pó.

E´ claro que aqueles que requereram as liminares o fizeram de boa fé.  Requereram porque estavam respaldados no entendimento então vigente.

Agora a PREVI quer de volta os valores recebidos pelos autores mensalmente. E quer de volta de uma vez só, cerca de R$ 27.000,00, em média, de cada um.

Ocorre que outra tese também protegia aos requerentes das liminares. A tese de que, além da boa fé, essas verbas mensais, integrando a aposentadoria ou pensão, tinha caráter eminentemente alimentar. Essa tese era igualmente pacífica. Aí surgiu um caso de aposentado do INSS, que recebeu liminar indevida, que teve decisão mandando devolver. Baseado nesse caso a PREVI, por seus  advogados credenciados, está insistindo em receber de volta os valores, deixando de reconhecer o seu caráter alimentar e o fato da boa fé dos autores. Um verdadeiro escândalo, um escárnio. Aliás mais um dessa diretoria insensível.

Na busca da cobrança desses valores os advogados da PREVI tem procurado alguns expedientes processuais altamente condenáveis.  Em vez de procurar debater a matéria em um novo processo de conhecimento, solicitam nos mesmos autos originais da ação o pagamento desses valores, mediante execução, o que significa a possibilidade de penhora on line e outras medidas, para viabilizar os recursos e as impugnações. Um transtorno terrível.

Estão começando a pipocar em todo o país requerimentos desse tipo e alguns juizes estão caindo na cilada. Esses pedidos causam a maior indignação nos advogados que, como eu, labutam há anos no Judiciário.

Portanto, é preciso alertar aos cerca de dez a doze mil colegas, aposentados ou pensionistas, que são alvo de mais essa providência maldosa da diretoria da PREVI. Acordem. Mobilizem-se. Não gosto de dar notícias ruins. Mas impossível continuar retardando.

Os advogados dos autores estão fazendo todo o esforço possível para tentar derrubar essa investida brutal da PREVI, contra um dos princípios mais sagrados, o do caráter alimentar da verba previdenciária.  Talvez por isso queiram terminar com o pagamento dos benefícios por ORPAG.
A semana inicia com essa má notícia. Lamento.

O ES E O LEPO LEPO

sexta-feira, 14 de março de 2014

Enquanto aguardamos a decisão da diretoria da PREVI sobre a prorrogação da suspensão do empréstimo simples, que deveria ter saido nesta semana, mas foi retardada justamente porque, segundo consta nos bastidores, há diretores que são contrários à idéia, incrivelmente, e esperam que maior número de participantes se manifestem, dos 70.000 "apenas" cerca de 20.000 pediram a suspensão, 35%,  vamos alegrar o final desta semana, para festejar a vitória do AERUS no STF, contando uma história, que me asseguram é verídica, embora exista anedota similar.

                                                                 =o=o=o=

"Um aposentado do BB, chateado com a perda do BET e a volta da contribuição, estava ainda mais deprimido porque não tinha uma decisão sobre a prorrogação da suspensão do pagamento do ES, não conseguia dormir e ficou vendo um filme na TV até altas horas da madrugada.  A esposa não aguentou, subiu a escada e foi se deitar  no quarto do casal. Apagou a luz e ficou na escuridão total.

Passou-se bastante tempo até que o aposentado ouviu um grito de socorro de sua esposa: -

- Socorro.

O marido subiu correndo, entrou no quarto ainda escuro e viu que saía pela janela um homem pelado. A mulher falou: -

- Esse homem aí me comeu duas vezes.

O marido aposentado ficou atônito.

- Mas como ? Duas vezes ?  E por que não me chamou na primeira vez ?

- E´que estava muito escuro - explicou a mulher - e eu pensei que era você que havia se esquecido do BET e do ES e tinha vindo finalmente fazer lepo lepo comigo. Foi quando ele começou a dar a segunda é que eu estranhei. "

Colegas, rir é o melhor remédio. Semana que vem vamos pegar pesado.

                                                               -o-o-o-

"AH ! Eu não sei mais o que fazer
Duro. Pé rapado. Com um quarto do benefício da PREVI cortado
AH ! Eu não sei mais para onde correr
Já fui despejado. O Banco apreendeu meu carro." (Lepo Lepo).

"Por favor, PREVI, suspenda meu ES por mais tres meses
Senão como é que fica
O meu Lepo Lepo."

E vamos que vamos.




JUSTIÇA TARDIA NÃO É JUSTIÇA

quinta-feira, 13 de março de 2014

O STF deu ganho de causa, ontem, por 5 x 2, à VARIG no pleito contra a UNIÃO, determinando que a empresa, que está em falência, seja indenizada em cerca de tres bilhões de reais.

Essa decisão vai beneficiar dívidas trabalhistas e aposentados do AERUS.

A demanda já dura vinte anos e somente agora, depois que os aposentados e pensionistas do AERUS amargaram perda de seus benefícios, se mobilizaram em passeatas e protestos, procuraram apoio em políticos como o senador Alvaro Dias, chegou a seu final.

Em meu entendimento, tarde demais. O mal já ocorreu, a falência da empresa, a liquidação do AERUS, o aniquilamento emocional e financeiro de inumeráveis famílias, que perderam seu patrimônio, seu status e sua tranquilidade.

Isso prova o adágio de que Justiça tardia não é justiça.

Os juizes e os ministros que retardaram demasiadamente o julgamento do feito deveriam ser responsabilizados pela demora.  Vinte anos !  Que ainda não terminou, pois agora vai acontecer a discussão sobre os valores, que pode durar mais vinte anos, se são tres bilhões ou seis bilhões.

Uma outra consideração se impõe neste momento, que deve servir de lição para nós, que temos o nosso fundo de pensão, a PREVI, sob permanente mira do Governo, que, no caso do AE|RUS e da VARIG foi considerado pelo STF como o grande vilão da história, ao provocar o congelamento das tarifas e não compensar a empresa pela medida.

E´ que sem mobilização nada se consegue neste país.  O movimento dos aposentados do AERUS em busca de seus direitos demorou muito para acontecer.  Eles não acreditavam que a desgraça ia cair sobre suas cabeças.  Se achavam imunes, até poderosos. A VARIG era uma potência mundial e a preferida dos governantes brasileiros. Pois estavam enganados.

Só depois que acordaram do pesadelo é que se deram conta que estavam na miséria e aí foram para as ruas, se expuseram, alguns timidamente, outros com vergonha.

E agora a Justiça declara que eles tinham razão.  A União era a culpada.

Espero, com toda a sinceridade, que o caso triste do AERUS, que tem toda a minha solidariedade, nos sirva de lição, a nós, aposentados e pensionistas do Banco do Brasil.

Oxalá !

COMO FICA MEU LEPO LEPO SEM O BET ?

terça-feira, 11 de março de 2014

O sucesso absoluto no carnaval deste ano foi a música Lepo Lepo, com coreografia e tudo.

Falaram no programa do Faustão que é a música atualmente mais baixada no mundo, cerca de 8 milhões de visualizações.


A letra da música pode perfeitamente se aplicar nos aposentados da Previ após perderem o BET e terem o retorno da contribuição ao fundo, com pequena alteração na letra, entre aspas.

"Ah ! EU JÁ NÃO SEI O QUE FAZER,
DURO, PÉ RAPADO, COM  "UM QUARTO DO BENEFÍCIO CORTADO"
AH EU NÃO TENHO MAIS PARA ONDE CORRER
JÁ FUI DESPEJADO, O BANCO LEVOU MEU CARRO

AGORA VOU CONVERSAR COM ELA
SERÁ QUE ELA VAI ME QUERER
AGORA VOU SABER A VERDADE
SE É DINHEIRO OU AMOR
OU CUMPLICIDADE

EU NÃO TENHO TETO
NÃO TENHO CARRO
SE FICAR COMIGO É PORQUE GOSTA
DO MEU
RÁ RÁ RÁ RÁ RÁ
LEPO LEPO
E´TÃO GOSTOSO QUANDO EU
RÁ RÁ RÁ RÁ RÁ
O LEPO LEPO.

Essa música é da banda Psírico, que levanta a galera com a coreografia.

Pois já sei de casos entre nós, do BB, onde deu separação conjugal e namoro desmanchado, tudo devido à perda dos 25% que nos garfaram prematuamente, com a perda do BET.

Para segurar a barra e conseguir chegar sustentável no dia 20 tem que fazer muita ginástica. E o lepo lepo como é que fica ?

A diretoria da PREVI realmente não avaliou bem as consequências brochantes das suas decisões.

Devolvam o nosso gostoso lepo lepo.





RENOVAÇÃO NA CASSI - CHAPA 4

domingo, 9 de março de 2014

Foram homologadas as quatro chapas que vão disputar a eleição para a CASSI e está iniciando o periodo destinado à campanha eleitoral.

Todos já sabem que estou apoiando a chapa número quatro, RENOVAÇÃO, onde o vice presidente da AFABB RS, Claudio Lahorgue, figura como titular do conselho deliberativo.

Não, não apoio incondicionalmente, só porque o Lahorgue está na diretoria da AFABB RS, da qual sou o atual presidente, nem por conhece-lo e saber de sua seriedade e competência.

Torço pela chapa Renovação porque fiz uma análise criteriosa do pleito e cheguei à conclusão, por eliminação das demais, de que era a chapa mais adequada para o momento que vive a CASSI e para a defesa de nossos interesses de saúde.

E´ evidente que a primeira chapa que excluí foi a da situação, a de número um.  Impossível e inviável que, nessa altura do campeonato, sabendo de todas as inconveniências e mau humor do Banco do Brasil com a CASSI, que alguém de bom senso em nosso meio possa pensar em votar numa chapa oficial.  Seria um tremendo tiro no pé.  Tudo farinha do mesmo saco na CASSI é votar pela destruição da CASSI.

Assim, restou definir qual das tres chapas da oposição escolher para depositar o meu voto. Em minha opinião as chapas números dois e três não tem condições de vencer, inclusive Humberto, que encabeça a chapa tres, já foi derrotado na eleição anterior, quando disputou o mesmo cargo de diretor, e demonstrou não ter o carisma de um candidato vencedor e arrebatador de votos indecisos. Ademais, as correntes e os grupos que apoiam essas chapas não possuem a força eleitoral suficiente para enfrentar a chapa da situação, com todo o poderio financeiro e logístico desta.  Mesmo unidas, o que seria louvável, teriam dificuldades.

Sobrou a chapa número quatro, RENOVAÇÃO, onde o Lahorgue está inserido.  Essa é, sem dúvida, uma chapa forte, a única da oposição com condições de enfrentar a da situação, e vencer o pleito.

Breve serão divulgados seus propósitos e as bandeiras que pretende defender na CASSI.  Vamos, então, tomar conhecimento do seu programa. Mas uma coisa é certa.  O principal motivo para votar nela é a circunstância de que pretende fazer oposição às investidas do BB na CASSI.  Há perigo, sim, da CASSI atual ser substituída por uma entidade privada na administração do nosso plano de saúde. Vejam o que está ocorrendo nos CORREIOS, motivo da greve. E´ que os Correios tem na presidência também um sindicalista de carteirinha, ex presidente da Petros, Wagner Pinheiro, da mesma escola do Sérgio Rosa, cuja esposa era sua assessora no fundo.

Portanto, caros colegas, vamos de chapa quatro, RENOVAÇÃO, na eleição da CASSI, antes que seja tarde demais. Não se omitam nem desperdicem seu voto: chapa quatro. Lahorgue para titular do conselho deliberativo.

HOMENAGEM À MULHER !

sábado, 8 de março de 2014

Mulher, eu te exalto na data consagrada internacionalmente a ti.

Parabéns, vocè merece.

Conquistastes palmo a palmo a nossa admiração.

Nos anos trinta do século passado, nem o voto para as eleições do país você tinha direito. Era considerada incapaz, como os índios, os selvagens, os despreparados.




Nos anos cinquenta você não podia ingressar no Banco do Brasil por concurso. Era discriminada.

Hoje você ocupa oS mais altos cargos no cenário nacional, inclusive a presidência do Brasil. 

E no mundo inteiro as conquistas se multiplicam. O importante FED, órgão máximo da economia global, agora tem uma mulher na sua direção.
 


Mas parece que nem todas as entidades se curvam a esse saudável equilíbrio de forças, a essa interação necessária entre homens e mulheres.

Exemplo ?  Está bem perto de nós. Na diretoria da PREVI, composta de seis membros, não tem nenhuma mulher. Confiram.

Desejo hoje toda a felicidade às mulheres pelo seu dia. Flores para cada uma delas. Um tapete ou uma colcha de flores, como o jardim das fotos, salpicado de jasmins perfumados, para que possam descansar da incessante labuta diária, guerreiras que são, guerreiras do lar, guerreiras do amor, guerreiras do trabalho, guerreiras das grandes batalhas e dos grandes ideais.

Afinal o poeta popular já disse que:  debaixo das estrelas
                                                           Deus fez mil coisas quaisquer
                                                           Fez as flores mais belas
                                                           E a mais bela flor:  a mulher.

QUARTA FEIRA DE CINZAS

quinta-feira, 6 de março de 2014

A quarta feira de cinzas não é mais o que era antigamente.  Saudosimo ?  Pode até ser.

Hoje ela está desfigurada, descaracterizada, olvidada.  Ninguém se lembra mais do que significa ou significava.

Na quarta feira de cinzas iniciava a quaresma, um período de 40 dias até a Páscoa. Era um período de recolhimento, de reflexão, de sacrifícios, de jejum e de abstinência de carne.

Eu estudava em colégio marista e cumpria religiosamente os preceitos. Toda sexta feira em casa se fazia abstinência de carne.

Lembrei-me desse fato por causa do anúncio de Roberto Carlos para a FRIBOI do questionado grupo JBS, que andou ou anda às voltas com a PREVI para arrumar dinheiro para pagar sua dívida de bilhões com o BNDES.

Comenta-se que o Rei teria ganho 25 milhões para fazer o comercial.

Além disso se fala em fraude, que o Roberto Carlos continua vegetariano, que nem cortou nem tocou no bife.

A polêmica serve para mais um alerta para nós a respeito da seriedade do Grupo FRIBOI, pois se conseguiu corromper o costume vegetariano do Roberto Carlos gastando uma banana de dinheiro, o que nos garante que os dirigentes da PREVI conseguiriam resistir tamanho assédio ?

Por isso, embora a ironia dos diretores da PREVI a respeito das notícias da imprensa, que os blogs não podem se basear nelas, eu acho que é salutar a gente chamar a atenção para esse tipo de empresa, tudo para evitar que o nosso fundo de pensão caia em algum conto de sereia. E´ uma demonstração mínima de atenção e vigilância.

Outra notícia agora saiu preocupante na Exame. A venda de um prédio pertencente ao banco Santander, que a Previ estaria interessada. O banco vende mas quer continuar alugando o imóvel por dez anos.E ele mesmo, o vendedor, futuro inquilino, fixa o preço do aluguel. Estranho.

E, por último, mais uma notícia preocupante. A Petrobrás regride ao preço de 2005, perde cinquenta bilhões a preço de mercado, tudo por causa de dirigentes feitos por indicação politica, a maioria oriundos da área sindical do PT. A Petrobrás virou empresa de um acionista só, o Governo. Os demais acionistas estão pensando em entrar com ação procurando responsabilizar o Ministro Mantega e a Presidente Graça por decisões prejudiciais à empresa e a eles. Essa idéia está tomando corpo e já existe em outros ´países. E´o que fala a revista EXAME. Nós temos interesse no assunto pois temos ações da Petrobrás em nossa renda variável.

Essa quaresma promete.

APARELHAMENTO TAMBÉM NO CARNAVAL ?

terça-feira, 4 de março de 2014

Chove lá fora. E´terça feira, 4 de março, é feriado, é carnaval.

Assisti pela TV o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Uma festa para os olhos. Fantasias lindas, carros fantásticos, criatividade a solta, mulheres maravilhosas.

 
No meio de tantas novidades surpreendeu-me uma presença com destaque especial na escola Grande Rio.  Quem era ?  A filha do Ministro Mantega, Marina Mantega.  Ela mesma que já foi pivô de confusão na indicação do Paulo Rogério Caffarelli para presidente da PREVI.  Olha só, até nas escolas de samba esse pessoal está se intrometendo. O aparelhamento em marcha também no caarnaval. Tamos fritos.

Mas aqui no Sul a Zero Hora noticia que houve golpe no Sindicato dos Bancários, que lesou alguns associados, em ações judiciais, oferecendo denúncia criminal.  Nem tudo é azul na área sindical.

Outra notícia é a de que finalmente o Governo Brasileiro apresentou o pedido oficial à Itália de extradição do Henrique Pizzolato, que continua preso por lá e bastante deprimido. Será pra valer ou tudo será uma farsa ? Tem muita grana em jogo.

A volta das praias para Porto Alegre está nos apavorando, pois as estradas estão cheias de carros, os engarrafamentos são brutais, e os assaltos de ladrões em motos aumentam cada vez mais, deixando a todos com raiva pela inoperância da segurança pública.

A chuva que cai lá fora pode amenizar o problema.

Encontrei vários colegas na praia que há muito não via.  Todos me falaram que com a perda do BET tiveram que adiar viagens e decidiram ficar por aqui mesmo, para procurar acomodar o orçamento apertado.  Estão chateados com as perdas e com o rumo dos acontecimentos no BB, na PREVI e na CASSI. Todos falaram que vão votar na oposição. Até um deles me disse que nunca votou antes, mas que agora não irá ficar de fora. Às vezes a dor ensina a gemer.